Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004015-07.2024.8.26.0405" – Página 57 de 61

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004015-05.2023.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Caraguatatuba - Agravante: N. D. I. S. S/A - Agravado: M. M. P. e outro -… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004015-05.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: M. M. P. (Menor) e outro - Magis… Ver mais

Processo nº 1004015-63.2025.8.26.0084

ID: 280183240
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Walter Carrera Boer (OAB 446307/SP) Processo 1004015-63.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. R. S. M. S. , G. M. da S. M. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2) Fixo os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo, intimando-se para… Ver mais

Processo nº 1004015-07.2024.8.26.0114

ID: 278860298
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB 427124/SP) Processo 1004015-07.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Gustavo Otani Saito - Vistos em Saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades a serem sanadas. Trata-se de impugnação de contribuinte do Imp… Ver mais
Intimação
Processo 1021863-07.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jessica de Freitas - - Alan Cordeiro Eloy - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13 de novembro de 2025, às 16:30h. Não h… Ver mais
Intimação
Processo 1036510-07.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cintia Rosangela Cabral Villanova - Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, ob… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004015-54.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Paulo Aparecido Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Serviço Autô… Ver mais
Processo 1013036-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cintia Helena dos Santos Reis - Universidade Estácio - Polo Osasco - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, CONDENAR a parte requerida (a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006663-26.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Diogenes Chiaradia Feliciano - Apelado: Bradesco Saúd… Ver mais
Processo 0013257-07.2024.8.26.0405 (processo principal 1016713-45.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Viviane Pereira Maia - Steffani Narrara da Silva - Vistos. No sistema dos Juizados Especiais Cíveis, a oposição de embargo à execução exige prévia segurança do Juízo. Como nã… Ver mais
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