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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-66.2025.8.26.0007" – Página 57 de 61

Processo 1004069-84.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jeferson Belorte Ramos - - Suelen Camila Fernandes Ulian Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá o(a) recorrente juntar documentos atualiza… Ver mais

Processo nº 1004069-40.2025.8.26.0533

ID: 311298333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-40.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita de Morais - Vistos. -1- Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extraj… Ver mais

Processo nº 1004069-27.2025.8.26.0408

ID: 317176264
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-27.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro liminarmente a petição inicial quanto ao pedido de regulamentação de guarda, pois o autor é parte ilegítima. A regulamentação de guarda é litígio entre os … Ver mais

Processo nº 1019977-66.2025.8.26.0007

ID: 325697447
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019977-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicola Cozzolino Neto - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois assim como a ação que discute o débito não impede a execução da dívida nos termos do art. 784, § 1º do CPC, a presente ação que nega … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015657-43.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Thais Assis de Oliveira Leite - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco… Ver mais
Intimação
Processo 1017940-66.2025.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.Q.S. - Vistos. Trata-se de ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.Tarje-se. 2. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002242-66.2025.8.26.0007/SP AUTOR : DIEGO NEVES MENESES ADVOGADO(A) : TIAGO FIGUEIREDO MARBACK D'OLIVEIRA (OAB BA039836) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Neste juízo de cognição sumária, ausentes os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência. Com ef… Ver mais

Processo nº 1018619-66.2025.8.26.0007

ID: 311220075
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018619-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo de Jesus dos Santos - Vistos. 1) Fls. 1/7: Excepcionalmente analiso a tutela de urgência antes da regularização da petição inicial. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por MARCELO DE … Ver mais

Processo nº 1014739-66.2025.8.26.0007

ID: 279714140
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Moreira Bantim Santos (OAB 430261/SP) Processo 1014739-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jan Roberto Roque Okano - Vistos. 1. Proceda-se à alteração de classe para Procedimento de Repactuação de Dívidas - Superendividamento - Lei nº 14.18/21 - Rito Especial (15217)… Ver mais

Processo nº 1014448-66.2025.8.26.0007

ID: 277093197
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Otavio Pereira (OAB 441585/SP) Processo 1014448-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademir Moreira Tarcizio - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de tutela de evidência, pois não resta caracterizada nos autos a presença de alguma das hipóteses instituídas pelo art. 311, do CPC… Ver mais
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