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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005569-31.2025.8.26.0602" – Página 57 de 60

Processo nº 1005569-31.2025.8.26.0020

ID: 279660986
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP), Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB 391932/SP) Processo 1005569-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Nunes dos Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de dívida apontada junto a cadastro de inadimplentes em no… Ver mais
Processo 1022835-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Romeu Lara Junior - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste fo… Ver mais
Processo 1023999-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniel Florentino de Lima - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais

Processo nº 0002686-31.2025.8.26.0602

ID: 329813369
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002686-31.2025.8.26.0602 (processo principal 1017989-39.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Julio Cesar Queiroz da Costa - Vistos. Expeça-se certidão para protesto (art. 517, §2º, CPC). Defiro pesquisa pelos sistemas SNIPER e ARISP. SISBAJUD: 1) Def… Ver mais
Intimação
Processo 1019440-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roberto Pacheco - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão c… Ver mais

Processo nº 1005569-88.2025.8.26.0292

ID: 331036188
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-88.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.L.C. - Por todo o exposto: Fls. 40/45: recebo como emenda à inicial. Anote-se e/ou observe-se. Considerando que o autor atingiu a maioridade civil (fls. 42), exclua-se o representante legal do cadastro processua… Ver mais

Processo nº 1017985-31.2025.8.26.0602

ID: 293606602
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017985-31.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Anotado. 2)- Presentes os requ… Ver mais

Processo nº 1005569-98.2025.8.26.0127

ID: 306512683
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-98.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Agna Maria da Silva Souza - Vistos. Emende a inicial e/ou providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC): - juntar comprovante de endereço do(s) autor(es)… Ver mais

Processo nº 0006021-30.2025.8.26.0482

ID: 297728261
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006021-30.2025.8.26.0482 (processo principal 1005569-52.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.P.S.M. - 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, e no art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema… Ver mais

Processo nº 1007121-31.2025.8.26.0602

ID: 296539823
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007121-31.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - Y.G.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência do… Ver mais
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