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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013067-68.2025.8.26.0224" – Página 58 de 58

Intimação
Processo 1013816-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sheila do Nascimento Lira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Pretende a autora a exclusão da Gratificação de Dedicação P… Ver mais
Intimação
Processo 1014107-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandre Moraes Gomes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Pretende a autora a exclusão da Gratificação de Dedic… Ver mais

Processo nº 1034574-68.2025.8.26.0224

ID: 333952851
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034574-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - G.W. - Vistos. 1. Retire-se a tarja preta destes autos digitais referente ao segredo de justiça, posto que não vislumbrada qualquer hipótese prevista nos incisos do artigo 189, do novo Código de Processo Ci… Ver mais
Intimação
Processo 1033410-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Claudia Garcia Lorente - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar pedido certo e determinado, informando no p… Ver mais

Processo nº 1026814-68.2025.8.26.0224

ID: 292851594
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026814-68.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Otávio Lopes Rosa - Vistos. O tema dos autos é saber se constitucional seria a Lei 15.109/2025, que deu a atual redação do artigo 83, § 3º, do Código de Processo Civil: "Nas ações de cobrança … Ver mais
DESPACHO Nº 2195945-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Adaildo Soares da Silva - Agravado: Banco Bmg S/A - Vistos. Trata-s… Ver mais
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