Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000111-04.2023.8.26.0408" – Página 58 de 61

Processo nº 1000111-72.2024.8.26.0374

ID: 321131236
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000111-72.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mitra Diocesana de Barretos - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 431/433, eis que tempestivos e os ACOLHO para corrigir erro material constante na sentença de fls. 423/427. De fato, o art. 3º da EC … Ver mais

Processo nº 0001831-95.2023.8.26.0481

ID: 326065405
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001831-95.2023.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOSE LUIZ DE SOUZA - Diante do cumprimento integral da reprimenda, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) JOSE LUIZ DE SOUZA com relação à PENA CORPORAL imposta p… Ver mais

Processo nº 0009817-20.2017.8.26.0996

ID: 308759335
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009817-20.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Moises Humberto de Araujo - Diante do cumprimento integral da reprimenda, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) Moises Humberto de Araujo com relação à PENA CORPORAL … Ver mais

Processo nº 0002167-02.2023.8.26.0481

ID: 308759423
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002167-02.2023.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JHEFFERSON CLAUDIO RAMALHO DOS SANTOS - Diante do cumprimento integral da reprimenda, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) JHEFFERSON CLAUDIO RAMALHO DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 0005386-64.2022.8.26.0996

ID: 315454524
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005386-64.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS RODRIGUES DA SILVA - Diante do cumprimento integral da reprimenda, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) LUCAS RODRIGUES DA SILVA com relação à PENA CORPORAL … Ver mais

Processo nº 0008692-75.2021.8.26.0996

ID: 277644227
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Julio Cesar dos Santos (OAB 344263/SP) Processo 0008692-75.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Euzebio Gomes Junior - Diante do cumprimento integral da reprimenda, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) Euzebio Gomes Junior com relaçã… Ver mais

L. De Q. M. A. e outros x G. A. Dos S. A.

ID: 302606153
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1000111-22.2025.8.26.0444 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.Q.A. - - L.Q.M.A. - G.A.S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECRETAR o divórcio do casal LAYANA DE QUEIROZ MACHADO ALBONETTI … Ver mais

Claudenice Ramos x Banco Votorantim S/A

ID: 292207645
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000111-23.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudenice Ramos - Banco Votorantim S/A - Com a finalidade de cumprir conforme determinado no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a analisar as questões processuais pendentes. De proêmio, no q… Ver mais
Processo 1000111-87.2024.8.26.0466 - Imissão na Posse - Imissão - Welton Santos de Oliveira - - Camila de Oliveira Sousa - - William Santos de Oliveira - Josemara Santos Silva de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à Requerida. Anote-se. As partes são legí… Ver mais

Processo nº 1000111-08.2024.8.26.0654

ID: 307382957
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000111-08.2024.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Victoria da Silva Cardoso - Vistos em saneador. Trata-se de ação Declaratória c/c Obrigação de fazer e pagar proposta por Victoria da Silva Cardoso em face do Município de Vargem Grande Paulista, ambos qual… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta