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Processo nº 1000147-40.2025.8.26.0452

ID: 324682918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000147-40.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA LOPES LEITE COMéRCIO LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MARTINS CASTRO

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Processo 1000147-40.2025.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Juliana Lopes Leite Comércio Ltda-me - Vistos. Diante do princípio da duração razoável do proc…

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Carlos Eduardo Ambar x Gabriel Ambar e outros

ID: 322715430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000269-78.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO AMBAR

Polo Passivo:

GABRIEL AMBAR GUILHERME AMBAR MARIA MARCIA MARQUES AMBAR

Intimação

Advogados:

YURI LUIS TEDESCO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000269-78.2025.8.26.0417 (processo principal 1000147-48.2025.8.26.0417) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Ambar - Maria Marcia Marques Ambar - - Guilherme …

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Processo nº 1000147-19.2021.8.26.0084

ID: 259753699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000147-19.2021.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JANAINA DAMASIO BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO RODRIGUES DE MEDEIROS

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FRANCISLEI AFONSO MORAES

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ADV: Francislei Afonso Moraes (OAB 272088/SP), Raimundo Rodrigues de Medeiros (OAB 418247/SP) Processo 1000147-19.2021.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: Janaina Damasio Bernardino - Vistos. 1. Conforme …

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Prefeitura Municipal De Mongaguá x Savoy Imobiliária Construtora Ltda

ID: 329431980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000866-06.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ

Polo Passivo:

SAVOY IMOBILIáRIA CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS FAGONI BARROS

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CEYLANNE DE FÁTIMA MAIA COELHO

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Processo 0000866-06.2025.8.26.0366 (processo principal 1000147-41.2024.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Savoy Imobiliária Construtora Ltda - …

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Isabela Tarlau Lopes x Silas Guimaraes Santos

ID: 296471448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002017-88.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA TARLAU LOPES

Polo Passivo:

SILAS GUIMARAES SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE

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LEANDRO CARAVIERI MARTINS

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GABRIELLE DA SILVA PEDRO MILAN

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Processo 0002017-88.2023.8.26.0297 (processo principal 1000998-35.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isabela Tarlau Lopes - Silas Guimaraes Santos e outro - Vis… Processo 0002017-88.2023.8.26.0297 (processo principal 1000998-35.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isabela Tarlau Lopes - Silas Guimaraes Santos e outro - Vistos. Fls. 131: A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra as ordens de indisponibilidade de bens e os Cartórios de Registro de Imóveis, permitindo a busca e a indisponibilidade de bens em todo o país. Uma vez inserida a ordem de indisponibilidade emitida pelo Judiciário ou por autoridades administrativas, o sistema comunica aos Registradores de Imóveis, os quais efetuam o registro da indisponibilidade pelo número do CPF ou do CNPJ, informando, ainda, na Central, eventual matrícula encontrada para possibilitar o conhecimento pelos referidos órgãos que emitiram a ordem. Com isso, os notários, antes de lavrar escrituras relativas a imóveis, devem extrair da Central certidão de todas as partes envolvidas na transação. Aparecendo eventual registro, impede-se a alienação, além de fazer aparecer também e, sobretudo, eventual patrimônio omitido. A propósito do tema, este E. Tribunal de Justiça já decidiu conforme seguem as ementas abaixo transcritas: (...) CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB) - Sistema validamente previsto e regulado pelo Provimento 39/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça - Medida que viabiliza não somente a localização de imóveis eventualmente registrados em comarcas distantes e de inviável consulta pelo exequente, mas também acautela direito futuro, relativamente a outros que o executado vier a adquirir, e em cuja matrícula ficará constando o respectivo registro diligência - Efetividade da tutela jurisdicional - Decreto de indisponibilidade e respectivo registro que se mostra devido - RECURSO PROVIDO NESTE TÓPICO. (TJSP-23ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n° 2170999-25.2018.8.26.0000- São Paulo, J. 10.10.2018, dpp, vu, Rel. Des. SÉRGIO SHIMURA, voto n° 23550). Grifo nosso. EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Não localização de bens passíveis de penhora Solicitação para a decretação da indisponibilidade de bens - Indeferimento Inconformismo -Possibilidade de realização da diligência - Informações que só são obtidas mediante intervenção do Poder Judiciário - Admissível o deferimento de registro do nome do executado junto à Central de Indisponibilidade de Bens, cadastro instituído pelo Provimento 39/2014, da Col. Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ - Medida possível e que atende à celeridade e efetividade processual, bem como, da própria prestação jurisdicional - Decisão reformada - Recurso provido para tal fim. (TJSP-13ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento n° 2043108-21.2018.8.26.0000-São Paulo, J. 21.05.2018, dpp, vu, Rel. Des. HERALDO DE OLIVEIRA, voto n° 40606). Grifo nosso. No presente caso, a medida postulada é plenamente possível de ser concretizada e de evidente interesse, não só diretamente à credora, mas também ao próprio Judiciário, na realização do processo executivo, ante as inúmeras diligências realizadas que resultaram negativas na localização de bens e ativos financeiros em nome dos executados. Isto posto, DEFIRO o pedido de fls. 131 para autorizar a emissão de ordem de indisponibilidade de bens em nome dos executados, por meio do sistema da CNIB- Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Requeira o exequente em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: GABRIELLE DA SILVA PEDRO MILAN (OAB 429042/SP), LEANDRO CARAVIERI MARTINS (OAB 226987/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)

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Associação Dos Proprietários Do Loteamento Guestier x Silvia Luisa Chignalia Gasparotto

ID: 294606949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000147-22.2025.8.26.0458

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO GUESTIER

Polo Passivo:

SILVIA LUISA CHIGNALIA GASPAROTTO

Intimação

Advogados:

JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS

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INGE CRISTINA NETZLAFF SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER ROBERTO GARBELLINI

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ANDRE LUIZ AGNELLI

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Processo 1000147-22.2025.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação dos Proprietários do Loteamento Guestier - Silvia Luisa Chignalia Gasparotto - Especifiquem as par…

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Cooperativa De Economia E Crédito Mutuo Dos Empregados Da Coop Cooperativa De Consumo x Monika Cristina Gomes Dias Vilgelinas

ID: 311366102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002147-36.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA COOP COOPERATIVA DE CONSUMO

Polo Passivo:

MONIKA CRISTINA GOMES DIAS VILGELINAS

Intimação

Advogados:

MÔNICA FREITAS RISSI

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MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS

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Processo 0002147-36.2023.8.26.0505 (processo principal 1000147-85.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo …

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Indianara Cristina Tiago Dilva Menezes x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 279731808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000147-32.2024.8.26.0660

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INDIANARA CRISTINA TIAGO DILVA MENEZES

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP) Processo 1000147-32.2024.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Indianara Cristina Tiago Dilva Menezes - Reqdo:…

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C. M. De J. A. x F. F. S. A. C. F. E. I.

ID: 277641710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000147-04.2025.8.26.0076

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. M. DE J. A.

Polo Passivo:

F. F. S. A. C. F. E. I.

Intimação

Advogados:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR

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IGOR SILVA CREMA

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GASTAO MEIRELLES PEREIRA

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ADV: Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Marco Otavio Bottino Junior (OAB 221079/SP), Igor Silva Crema (OAB 436294/SP) Processo 1000147-04.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. …

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Maria Filomena Da Costa Pereira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 325602707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000147-60.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FILOMENA DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

THIAGO DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000147-60.2025.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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