Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000569-26.2023.8.26.0471" – Página 58 de 60

Processo 1000569-39.2025.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliseila de Gois Vieira - 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito e, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR indevidos… Ver mais

M. E. B. x P. L. B.

ID: 301860729
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000569-05.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Maria Eduarda Banhos - P.L.B. - Vistos. Trata-se de pedido revisional de alimentos proposto por filha maior, considerando ter sido aprovada em faculdade de medicina, justificando o aumento de suas despesas. Inti… Ver mais

Processo nº 1000569-70.2025.8.26.0660

ID: 276907685
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Daneluci de Oliveira (OAB 218258/SP) Processo 1000569-70.2025.8.26.0660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. M. N. dos S. - Vistos. I. Defiro à parte autora a gratuidade processual. II. Diante da falta de maiores elementos pela requerida, fixo os alimentos provisórios em 1… Ver mais
Processo 1000569-90.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Brito da Costa Dias - Vitória Stéfany de Souza Dias e outro - Diante do acima exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo … Ver mais
Processo 1000569-43.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ivone Alves Dias - - Harold Gonçalves Renzo Filho e outro - Vistos. 1)EXPEÇA-SE certidão nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil. 2)Com a nova arquitetura do sistema SIS… Ver mais
Processo 1000569-30.2024.8.26.0523 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Clodoaldo Lopes Milagres - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CLODOALDO LOPES MILAGRES e julgo extinto o processo com resolução de mérito, … Ver mais

Processo nº 1000569-29.2025.8.26.0512

ID: 292769565
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000569-29.2025.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Jessica Aparecida Zaiatz Monteiro Souza - Vistos. CONSIDERANDO que a presunção de veracidade da auto-declaração de pobreza a que se refere o § 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil/15 e o art. 1º da Le… Ver mais

Processo nº 1000569-78.2025.8.26.0334

ID: 290963032
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000569-78.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa da Silva - Vistos, 1) Intime-se a parte autora para aditamento da inicial, a fim de juntar aos autos extratos bancários em nome da parte autora, acima qualificada, desde a inclusão do contrato em 14/10/2020 e… Ver mais
Intimação
Processo 1000569-76.2025.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alex Junior Ramiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para o fim de: a) DECLARAR, à luz do princípio da irredutibilidade dos vencimentos, o direito da parte autora… Ver mais
Processo 1000569-40.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nilson José Carvalho da Silva - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na inicial para condenar a req… Ver mais