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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000596-04.2024.5.02.0241" – Página 58 de 73

Intimação
Processo 1000596-53.2024.8.26.0445 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.F.G. - A.T.S. - A.T.S. - V.F.G.D. - Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, o… Ver mais

Processo nº 1000596-09.2025.8.26.0222

ID: 293972909
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000596-09.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Vistos. Certifique-se após a juntada do comprovante aos autos, a validade e veracidade da Guia DARE/SP, nos termos do artigo 1.093 §6º, das NSCGJ. Diante das especificidade… Ver mais
Intimação
Processo 1000596-63.2025.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo Rodrigo Nunes Frota - Vistos. Cite-se a Fazenda-requerida, via Portal Eletrônico, para apresentação de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirto, nos moldes do artigo … Ver mais
Intimação
Processo 1000596-87.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lucas Alves - Transitada em julgado a sentença de mérito proferida nos autos, intime-se a parte autora através de seu respectivo advogado, via imprensa oficial, para manifestar, n… Ver mais

Processo nº 1000596-61.2025.8.26.0334

ID: 316403157
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000596-61.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Lourival Fernando Frederici - Vistos, 1. Defiro a parte requerente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessid… Ver mais
Intimação
Processo 1000596-21.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aldo Sanches Mantovam - Ricardo Moraes Gonçalves e outro - Proc. 2025/000292 Vistos. A preliminar arguida pela parte ré confunde-se com o mérito e será analisada por ocasião da sentença. Para evitar eventu… Ver mais

Processo nº 1000596-50.2025.8.26.0079

ID: 278048695
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1000596-50.2025.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Reqte: G. A. - Ante o exposto, levando-se em conta que o casal preenche os requisitos legais, nos termos da EC 66/2010 e considerando o mais que dos autos consta, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, voltan… Ver mais

Processo nº 1000596-58.2025.8.26.0238

ID: 321159053
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000596-58.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.G.V.C. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo realizado pelas partes (fls. 01/03 dos autos), ressaltando que, de acordo com o artigo 506 do CPC: "A sentença faz coisa julgada… Ver mais

Processo nº 1000596-87.2018.8.26.0146

ID: 261765997
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Intimação
ADV: Patricia Viviane Bueno Rodrigues (OAB 406528/SP) Processo 1000596-87.2018.8.26.0146 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: T. A. F. da C. , B. A. F. da C. , J. B. M. , I. B. M. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifico que o genitor da infante A. L. já é falecido, conforme certidão de óbito… Ver mais

Processo nº 1000596-53.2025.8.26.0369

ID: 303899755
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000596-53.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Erotides Calvo - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, o fazendo para declarar inexigível a obrigação objurgada, estampada no extra… Ver mais
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