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Resultados para "1001028-49.2023.5.02.0373" – Página 58 de 74

Processo nº 1001028-20.2025.8.26.0063

ID: 293341708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1001028-20.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS FINATO APARECIDA DE FATIMA AMBROSIO FINATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

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Processo 1001028-20.2025.8.26.0063 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Antonio Marcos Finato - - Aparecida de Fatima Ambrosio Finato - Vistos. Considerando que o ofereci…

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Uilson Aparecido Ulian x Itaú Unibanco S/A

ID: 291326334

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-73.2023.8.26.0553

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UILSON APARECIDO ULIAN

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BARBARA DANO SIEPLIN

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RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

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DANILO HORA CARDOSO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-73.2023.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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P. J. M. N. x L. M. R. P. e outros

ID: 281298290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-58.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

P. J. M. N.

Polo Passivo:

L. M. R. P. M. C. DE A.

Intimação

Advogados:

PEDRO JOSE MIOTTO NETO

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GABRIEL DINIZ CARVALHO FRANCO

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ADV: Pedro Jose Miotto Neto (OAB 323401/SP), Gabriel Diniz Carvalho Franco (OAB 342688/SP) Processo 1001028-58.2024.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. J. M. N. , P. J. M. N. - Reqdo: M.…

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Processo nº 1001028-49.2024.8.26.0582

ID: 280380067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-49.2024.8.26.0582

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MILTON FERREIRA TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Luiz José Rodrigues Neto (OAB 315956/SP) Processo 1001028-49.2024.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Milton Ferreira Trindade - Vistos. Especifi…

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Janete Aparecida Mota x Banco Votorantim S.A.

ID: 317823525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-24.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA MOTA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES

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AUGUSTA AZZOLIN XAVIER

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Processo 1001028-24.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janete Aparecida Mota - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos. Antes, poré…

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Fabíola Karina Feliciano x Banco Do Brasil S/A

ID: 325826150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-42.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABíOLA KARINA FELICIANO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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FABIO MOLEIRO FRANCI

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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Processo 1001028-42.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabíola Karina Feliciano - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º…

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Processo nº 1001028-88.2025.8.26.0493

ID: 335052778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001028-88.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. V. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA DE BARROS MUNHOZ

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Processo 1001028-88.2025.8.26.0493 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.V.A. - Ante todo o exposto, estando as partes concordes com os termos do divórcio HOMOLOGO por sentença, para que produza seu…

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Fabíola Karina Feliciano x Banco Do Brasil S/A

ID: 335137479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-42.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABíOLA KARINA FELICIANO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-42.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabíola Karina Feliciano - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º…

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H. N. B. x G. R. B.

ID: 333780079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000741-03.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. N. B.

Polo Passivo:

G. R. B.

Intimação

Advogados:

VANESSA ARSUFFI

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MIRELLA MARSON LENZI

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ELIANE SCAVASSA

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CLOTILDE PINTO DE OLIVEIRA

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AMANDA LIZA BARBOSA SILVA

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Processo 0000741-03.2025.8.26.0022 (processo principal 1001028-17.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.N.B. - G.R.B. - Decido. Inicialmente, considerando-se os substanciais prove… Processo 0000741-03.2025.8.26.0022 (processo principal 1001028-17.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.N.B. - G.R.B. - Decido. Inicialmente, considerando-se os substanciais proventos obtidos pelo executado a título de salário, vide fls. 104, com fulcro no artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita formulado pelo alimentante. Atente-se. É o caso de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 33/38. Extrai-se do teor da minuta de acordo firmada pelas partes (fls. 06/13), devidamente homologada por sentença (fls. 14/16), que o executado se obrigou a promover o pagamento de uma incumbência alimentar, instituída mediante valor fixo, pautado originalmente no percentual de 210,53% do salário-mínimo, com expressa indicação de que caberia ao alimentante pagar (...) o mesmo valor a título de décimo terceiro salário (...), vide fls. 09, destaque e grifo nosso. Nota-se que não há, nos termos avençados, qualquer menção à condição de contratação de trabalho para que se dê a obrigatoriedade do adimplemento da pensão a título de 13º salário, que foi livremente convencionada entre as partes. Desse modo, por óbvio, não merece prosperar a tese defensiva no sentido de que (...) no ano de 2023, o Impugnante trabalhava como pessoa jurídica, prestando serviços de consultoria de TI ao supermercado Guarani, e não fazia jus ao recebimento de 13º durante o período trabalhado, em razão da modalidade da contratação, nunca tendo efetivamente recebido tal verba fls. 34, destaque nosso -, razão pela qual tal parte da extensão do pleito executório inicial deveria ser desconsiderada. Não há fundamento ou razão, seja fática ou jurídica, para que tal argumento seja levado a efeito. Ademais, não se cogita da ocorrência de excesso de execução na espécie. Isso porque, a partir da análise da planilha de cálculos apresentada pelo executado às fls. 42, é possível se averiguar que o alimentante não se ateve aos parâmetros indicados no título executivo representado às fls. 06/16, almejando se furtar, ainda que parcialmente, da obrigação de manutenção de sua filha, quanto a qual, frisa-se, obrigou-se de forma livre e consciente. Em arremate, no que concerne às alegações defensivas elencadas na petição de fls. 93/97, nota-se que os argumentos ali elencados não são condizentes, de forma direta, com o objeto da presente medida de execução (valores devidos a título de alimentos atrelados aos 13º salários referentes aos anos de 2023 e 2024), de forma que, caso o executado tenha intenção de obter tutela jurisdicional acerca do assunto ali levantado, que promova a medida judicial pertinente. Com efeito, já no bojo deste processo para meros fins de esclarecimento -, de rigor se destacar que a alteração quantitativa da incumbência alimentar potencialmente decorrente do processo revisional de n. 1001028-17.2023.8.26.0022 (que como dito, sequer teve seu trânsito em julgado certificado), quanto ao termo inicial aplicável, deverá respeitar os parâmetros previstos na Súmula n. 621 do C. STJ, que versa: Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade grifo nosso. Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 33/38 e declaro como devido pelo executado à exequente a quantia de R$4.658,63 (em 31/03/2025 fls. 05) a título das parcelas de 13º relacionadas à incumbência alimentar vencidas nos anos de 2023 e 2024, cf. requerimento inicial. Intime-se a parte exequente a se manifestar em termos úteis de prosseguimento. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos desta decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (artigo 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP), VANESSA ARSUFFI (OAB 254432/SP), CLOTILDE PINTO DE OLIVEIRA (OAB 383257/SP), MIRELLA MARSON LENZI (OAB 433055/SP), AMANDA LIZA BARBOSA SILVA (OAB 434598/SP)

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Beatriz Heloyse De Oliveira Muro x Viagens E Turismos Ltda (123 Milhas)

ID: 297590140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009060-60.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ HELOYSE DE OLIVEIRA MURO

Polo Passivo:

VIAGENS E TURISMOS LTDA (123 MILHAS)

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ HELOYSE DE OLIVEIRA MURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009060-60.2025.8.26.0506 (processo principal 1001028-83.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Heloyse de Oliveira Muro - Viagen…

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