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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001033-05.2024.5.02.0610" – Página 58 de 67

Processo nº 1022066-25.2024.8.26.0451

ID: 292847102
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022066-25.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.V.A. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula da autora em unidade da rede municipal de ensino, … Ver mais

Processo nº 1017689-11.2024.8.26.0451

ID: 311792465
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017689-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.F. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula da autora em unidade da rede municipal de ensino, … Ver mais

Processo nº 1003023-68.2025.8.26.0451

ID: 311792453
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003023-68.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.V.P. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula do autor em unidade da rede municipal de ensino, d… Ver mais

M. P. H. F. x O. Da S.

ID: 312251576
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000512-10.2023.8.26.0282 (processo principal 1001033-06.2021.8.26.0282) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.P.H.F. - O.S. - Vistos. 1) Trata-se de cumpriment… Ver mais
ADV: Pedro Henrique de Siqueira (OAB 134676/SP) Processo 1001033-29.2025.8.26.0132 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Juliana Raquel Betoschi, Elisangela Regina Aparecida Betoschi, Claudio Roberto Betoschi, Sandra Regina Andrioti - Vistos. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS Nas ações envolvendo partilha de ben… Ver mais

E. C. De O. x L. C. De O.

ID: 319860572
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-24.2024.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.O. - L.C.O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1027151-89.2024.8.26.0451

ID: 323507194
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027151-89.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.H.N.S. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula do autor em unidade da rede municipal de ensino,… Ver mais

Processo nº 1001757-46.2025.8.26.0451

ID: 323408122
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001757-46.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.P.M. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula da autora em unidade da rede municipa… Ver mais

Processo nº 1001033-77.2025.8.26.0213

ID: 327033863
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-77.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Noel Barbosa - Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 22/23, que indeferiu a tutela de urgência requerida para religação de energia elétrica da unidade consumidora vinculada à… Ver mais
Intimação
Processo 1001033-05.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.V. - A.R.S.C. - - C.S.V.S.C. - Vistos. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o litígio é sempre aquela consensualmente alcançada e construída pelas próprias… Ver mais
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