Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001033-74.2023.5.02.0372" – Página 58 de 69

Processo nº 0001083-04.2024.8.26.0069

ID: 319753513
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001083-04.2024.8.26.0069 (processo principal 1001033-29.2022.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Passareli e Cares Ltda Me - Vistos. Considerando-se que restou parcialmente frutífera a tentativa de bloqueio de valores pertencentes ao(à) executado(a), no importe de RS 5… Ver mais
Intimação
ADV: Pamela Dieter Paape (OAB 421054/SP) Processo 1001033-54.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Antonio - Em face do exposto: A) julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a ação movida por ROBERTO ANTONIO contra MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, o que faço com resolução do… Ver mais

V. De O. R. x T. C. R.

ID: 321029596
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002727-54.2025.8.26.0066 (processo principal 1001033-38.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.O.R. - T.C.R. - O executado alega que teria direito ao desconto dos valores em execução em razão de ter custeado outras despesas que não faziam parte do acordo original, media… Ver mais
Processo 1001033-97.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - José Hygino da Silva Júnior - Roermond Empreend. Imob. Ltda. e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, d… Ver mais

Processo nº 1023931-83.2024.8.26.0451

ID: 260880120
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Helena Lopes de Abreu (OAB 368607/SP) Processo 1023931-83.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: G. L. G. M. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula do autor em … Ver mais

Processo nº 1001033-86.2025.8.26.0210

ID: 328330752
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-86.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - J.V.B.P. - Vistos. Fls. 41/44: A declaração de pobreza constitui presunção relativa de hipossuficiência econômica, a qual pode ser elidida mediante a existência de elementos nos autos que demonstrem a capacidade … Ver mais

Processo nº 1001230-94.2025.8.26.0451

ID: 332031046
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001230-94.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.H.O.C. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula do autor em unidade da rede municipal de ensino,… Ver mais

Processo nº 1002332-54.2025.8.26.0451

ID: 333783770
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002332-54.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.C.M. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula da autora em unidade da rede municipal de ensino, … Ver mais
Processo 1001033-29.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - ANA PAULA DOS SANTOS - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar Aymoré Crédito, Financiamen… Ver mais

Processo nº 1001033-84.2019.8.26.0311

ID: 334461599
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-84.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Angelica Fernandes do Nascimento - 1. Da petição de fls. 361/362: Recebo a petição como prestação de contas dos patronos da parte autora. Ciente do levantamento do alvará expedido, no valor bruto de R$ 63… Ver mais
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