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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001069-92.2023.8.26.0471" – Página 58 de 70

Processo nº 1001069-03.2025.8.26.0187

ID: 334873071
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-03.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Orani Salvador Mendes - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
Processo 1001069-12.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Pantalhão de Souza - Letícia Aparecida Dias Pomini - Me - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. … Ver mais

Processo nº 1001069-35.2025.8.26.0629

ID: 295720366
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-35.2025.8.26.0629 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Anoto que, embora a certidão relativa à notificação extrajudicial tenha retornado com a informação de que o requerido mudou-se (fls. 94), a referida notificação foi destinada a… Ver mais

Processo nº 1001069-41.2025.8.26.0627

ID: 292998216
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-41.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Bandeira de Souza - Homologo por sentença o acordo apresentado pelo INSS e aceito pela parte autora, para que produza os efeitos pertinentes, atribuindo-lhe força de título executivo, julgando extinto o pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001069-75.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raquel Saragiotto - Apelado: Marazul Distribuidora de Veículos … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001069-35.2022.8.26.0275/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaporanga - Embargte: Sebastião Nunes (Justiça Gratuita) - Embar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001069-75.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raquel Saragiotto - Apelado: Marazul Distribuidora de Veículos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001069-67.2025.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Roque de Abreu - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO I… Ver mais

L. R. G. x S. V. C.

ID: 319603653
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-78.2025.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.G. - S.V.C. e outros - Vistos. Nos termos do art. 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à S.V.C.. Anote-se. No mais, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o… Ver mais
Processo 1001069-98.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Gleberson Henrique Aguiar Reis - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
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