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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001099-07.2024.5.02.0441" – Página 58 de 66

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001099-50.2024.8.26.0356/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirandópolis - Embargte: José Roberto da Fonte - Embargdo: Estado… Ver mais
Intimação
Processo 1001099-16.2025.8.26.0453 - Reintegração / Manutenção de Posse - Comodato - Fausto Franco Neto - Renata Pereira Fernandes - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las, justificando sua pe… Ver mais

Processo nº 1001099-24.2025.8.26.0030

ID: 319207721
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-24.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Edi Rodrigues Paula - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais

Processo nº 1001099-18.2024.8.26.0205

ID: 275906154
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB 405599/SP) Processo 1001099-18.2024.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Tokuda Kouichi - Petição de fls. 188. Ciente. Trata-se de ação declaratória com pedido de obrigação de fazer e reparação de danos e tutela de urgência proposta por Ca… Ver mais

Processo nº 1001099-08.2025.8.26.0294

ID: 321033618
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1001099-08.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Thais Marcelle Mendes - - Milton de Souza Mendes Junior - Vistos. Trata-se de Pedido de abertura de Inventário, em razão do falecimento de Milton de Souza Mendes. Conforme dispõe o art. 300 do CPC, para a concessão da tut… Ver mais

Processo nº 1001099-54.2025.8.26.0602

ID: 323224738
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-54.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.D.L. - Vistos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Considerando que não ficou demonstrado nos autos o binômio legitimidade/incapacidade, acolho o parecer Ministerial de fls. 25/28 … Ver mais
Processo 1001099-15.2024.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Walter Aparecido de Sene - V.a. Ferreira Negócios - - Banco Paulista S.a. - - Banco Pan S.a. - - Banco Santander (Brasil) S.a e outro - 1. Inicialmente, ante a alegação do autor que a contestação da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001099-48.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Jorgio Baltazar de Jesus - Apdo/Apte: Felipe Rogerio Ribeiro (Ju… Ver mais

Processo nº 1001099-54.2025.8.26.0602

ID: 334963093
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-54.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.D.L. - Vistos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Considerando que não ficou demonstrado nos autos o binômio legitimidade/incapacidade, acolho o parecer Ministerial de fls. 25/28 e… Ver mais

S. L. L. x R. V. C. L.

ID: 308841308
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-63.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.L. - R.V.C.L. - Vistos. Tendo em vista a concordância das partes, determino a realização de audiência de mediação na forma presencial para o dia 11 de julho de 2025, às 13 horas e 30 minutos. Nomeio como med… Ver mais
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