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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001197-08.2023.8.26.0441" – Página 58 de 72

Processo nº 1001197-75.2025.8.26.0590

ID: 306009784
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001197-75.2025.8.26.0590 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Eduardo Luis de Brito - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 330, incisos III e IV e do art. … Ver mais
Processo 0004942-77.2021.8.26.0604 (processo principal 1001197-09.2020.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Rogério Oshiro Borges - Amil Assistência Médica Internacional S/A - 1. Fls. 182/183: expeça-se Mle, em favor da parte executada. 2. Fls. 18… Ver mais

Processo nº 0000870-24.2024.8.26.0028

ID: 307290717
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000785-43.2021.8.26.0028 (processo principal 1001197-88.2020.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Berenice Goussain Martinez - Fabio José Elache - Me - - Fabio José Elache - Para que produza os efeitos jurídicos próprios, homologo o acordo entabulado entre as part… Ver mais

Processo nº 0000871-09.2024.8.26.0028

ID: 307269518
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000785-43.2021.8.26.0028 (processo principal 1001197-88.2020.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Berenice Goussain Martinez - Fabio José Elache - Me - - Fabio José Elache - Para que produza os efeitos jurídicos próprios, homologo o acordo entabulado entre as part… Ver mais
Processo 0000785-43.2021.8.26.0028 (processo principal 1001197-88.2020.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Berenice Goussain Martinez - Fabio José Elache - Me - - Fabio José Elache - Para que produza os efeitos jurídicos próprios, homologo o acordo entabulado entre as part… Ver mais
Intimação
Processo 1001197-12.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 108), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientificada a parte exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o impul… Ver mais

Processo nº 1001197-83.2025.8.26.0070

ID: 293453548
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001197-83.2025.8.26.0070 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A. - Vistos. 1. Concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Cite-se o(a) requerido(a), com a advertência de que o prazo de 15 dias para impugnar o pedido passará a fluir da juntada do mandado aos auto… Ver mais

Processo nº 1001197-23.2025.8.26.0575

ID: 294453455
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001197-23.2025.8.26.0575 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.B.F.A. - Vistos. Inicialmente, diante do que dispõe os termos do Comunicado NUPEMEC nº 02/2024, que determina a suspensão da realização de sessões de conciliação em processos com histórico de violência doméstica, tanto no fo… Ver mais

Processo nº 1001197-15.2025.8.26.0125

ID: 293122967
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001197-15.2025.8.26.0125 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - 1. O contrato de fls. 117/122 e a notificação de fls. 129/131 demonstram a obrigação assumida pela(o) ré(u) e seu aparente descumprimento. Assim, presentes os pressupostos legais, defi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001197-46.2025.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Marcelo dos Santos - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais