Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001211-06.2023.5.02.0604" – Página 58 de 65

B. F. L. e outros x E. De S. L.

ID: 296827365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001211-04.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. F. L. E. A. F. L.

Polo Passivo:

E. DE S. L.

Intimação

Advogados:

WALTER MELO MACHADO JUNIOR

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THAIS CRISTINE LOPES

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JÉSSICA GABRIELA LOPES OLIVEIRA

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DANIEL MADEIRA DOS SANTOS

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ALISON COLTRO FELIPE

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Processo 1001211-04.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - B.F.L. - - E.A.F.L. - E.S.L. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado p…

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Processo nº 1001211-28.2025.8.26.0471

ID: 293560386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001211-28.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEVILLA NOVA ERA CONSULTORIA E ADMINISTRAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON LUCAS RODRIGUES JUSTINO

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Processo 1001211-28.2025.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sevilla Nova Era Consultoria e Administração Ltda - Fixo os honorários advocatícios…

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Processo nº 0000424-06.2018.8.26.0101

ID: 294640637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000424-06.2018.8.26.0101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES

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DÉBORA DINIZ ENDO MARTINS

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Processo 0000424-06.2018.8.26.0101 (processo principal 1001211-52.2017.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Carlos Eduardo Santos Martins - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 822…

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Processo nº 1001211-51.2025.8.26.0431

ID: 293318661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1001211-51.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAULO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOELLE ESPEDA GARCIA

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Processo 1001211-51.2025.8.26.0431 - Imissão na Posse - Imissão - Saulo Nunes - Nos termos do artigo 1º, § 2º, III, a da Lei nº 11.419 de 2006, a assinatura digital deve ser baseada em certificado di… Processo 1001211-51.2025.8.26.0431 - Imissão na Posse - Imissão - Saulo Nunes - Nos termos do artigo 1º, § 2º, III, a da Lei nº 11.419 de 2006, a assinatura digital deve ser baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, dentre as quais não vislumbro a utilizada para a assinatura da procuração que instrui a inicial. A respeito, já decidiu este E. Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de titulo extrajudicial - Determinação de conversão do procedimento em cobrança, por ausência de titulo regular - Assinatura digital certificada por entidade não credenciada pela autoridade certificadora - Insurgencia do exequente - Alegação de higidez e segurança da assinatura - Não acolhimento - Autoridade Certificadora não credenciada no órgão competente - Artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea a e art. 4ª, inciso VI, da Lei nº 11.419/2006 - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJ-SP - AI: 22890895520198260000 SP 2289089-55.2019.8.26.0000, Relator: Achile Alesina, Data de Julgamento: 23/01/2020, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/01/2020) Não bastasse isso, a C. Corregedoria Geral de Justiça, em recentíssimo parecer nos autos do expediente nº 2021/00100891, sobre o tema, concluiu que a procuração, para que tenha validade no processo eletrônico, se assinada de forma eletrônica, necessariamente deve ser objeto de assinatura eletrônica qualificada, ou seja, somente tem validade nessa hipótese a procuração assinada eletronicamente mediante uso de certificado digital. Assim, determino, com fundamento no artigo 76, caput do Código de Processo Civil, que a parte autora regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando procuração com assinatura válida, nos termos supra expostos. O não atendimento ensejará a extinção do feito sem análise de mérito, a teor do que determina o artigo 76, §1º, I do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NOELLE ESPEDA GARCIA (OAB 314687/SP)

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Eva André Garcia De Oliveira x Unipab - União Brasileira De Aposentados Da Previdência S.A.

ID: 317564129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000508-03.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EVA ANDRé GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIPAB - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

SIDNEI ANTONIO PRIETO JUNIOR

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DANIEL GERBER

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DANIEL GERBER

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DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES

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Processo 0000508-03.2025.8.26.0120 (processo principal 1001211-48.2024.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Eva André Garcia de Oliveira - Unipab - União Brasileira de Apos…

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Josilda Ferreira De Oliveira x Fênix Cooperativa De Trabalhadores No Transporte Coletivo Da Grande São Paulo e outros

ID: 328007209

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001211-27.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSILDA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FêNIX COOPERATIVA DE TRABALHADORES NO TRANSPORTE COLETIVO DA GRANDE SãO PAULO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS RENAULT CUNHA

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MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

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DURVAL SALGE JUNIOR

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ROBSON MIQUELON

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GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001211-27.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Josilda Ferreira De Oliveira x Fênix Cooperativa De Trabalhadores No Transporte Coletivo Da Grande São Paulo e outros

ID: 328473146

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001211-27.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSILDA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FêNIX COOPERATIVA DE TRABALHADORES NO TRANSPORTE COLETIVO DA GRANDE SãO PAULO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS RENAULT CUNHA

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MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

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DURVAL SALGE JUNIOR

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ROBSON MIQUELON

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GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001211-27.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001211-60.2025.8.26.0137

ID: 333999134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001211-60.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS GRANDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GRANJA CORREIA DA SILVA

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Processo 1001211-60.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Grando Nascimento - Vistos. Embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exc…

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Processo nº 1001211-50.2025.8.26.0108

ID: 335271871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001211-50.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO

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Processo 1001211-50.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria da Silva - Vistos. A designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os ca…

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Processo nº 1001211-97.2022.8.26.0288

ID: 335792164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001211-97.2022.8.26.0288

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. Q. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DANIEL DE VICENTE FOSSA

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Processo 1001211-97.2022.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.Q.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos, ajuizada por Rogério Quirino dos Santos em face de Lil… Processo 1001211-97.2022.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.Q.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos, ajuizada por Rogério Quirino dos Santos em face de Lily Cristina Fidélis dos Santos.. A tentativa de citação da requerida restou infrutífera (fls. 60). Instada para dar prosseguimento ao feito a parte autora quedou-se inerte. A tentativa de intimação pessoal restou infrutífera (fls. 78), oportunidade em que instado o advogado que a representa nesses para informar o endereço atualizado, sob pena de extinção e arquivamento (vide fls.832.) O advogado da requerente não compareceu aos autos (fls. 86). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. O presente feito merece ser extinto. O art. 77, inciso V, do CPC, dispõe que: "Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: (...) V - declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva; Tal dispositivo legal compreende o dever da parte em manter atualizado seu endereço nos autos e que a paralisação do feito no aguardo de encontrar o requerente caracteriza a desídia da parte em não promover os atos que lhe competem. Depreende-se que a atitude da requerente em mudar de endereço sem comunicar o Juízo e o próprio advogado que patrocina seus interesses neste feito, revela o flagrante desinteresse processual evidenciado pela ausência de impulso válido ao processo. Sob este prisma, de rigor a extinção do feito sem julgamento do mérito. Isso posto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do C.P.C.. Recolhidas eventuais custas remanescentes pela autora, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSÉ DANIEL DE VICENTE FOSSA (OAB 413039/SP)

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