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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001215-04.2023.5.02.0714" – Página 58 de 67

S. G. Da S. x R. Da S. C.

ID: 294630922
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001215-27.2025.8.26.0322 - Guarda de Família - Guarda - S.G.S. - R.S.C. - ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO à justiça gratuita, para o fim de REVOGAR os benefícios concedidos à parte autora. Diante desse desfecho, intime-se a parte autora para proceder ao recolhimento da taxa judiciár… Ver mais
Processo 1001215-63.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e julgo parcialmente procedente a pretensão veiculada na inicial para condenar a requerida a pagar… Ver mais
Intimação
ADV: Viviane Lucio Calanca Corazza (OAB 165516/SP), Debora dos Santos Macedo (OAB 347995/SP), Debora Eliane Araujo de Medeiros (OAB 375243/SP) Processo 1001215-40.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio Silvio Antônio Francisco, Ana Laura Lima Francisco - Em cumprimento a sentenç… Ver mais
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1001215-33.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gleice Biagioni de Paula - Reqdo: Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Em razão do trânsito em julgado, havendo … Ver mais

Processo nº 1001215-39.2025.8.26.0318

ID: 276150824
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabella da Silva Carmona (OAB 494033/SP) Processo 1001215-39.2025.8.26.0318 - Guarda de Família - Reqte: R. H. M. G. - Vistos. Preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A INICIAL e, considerando que a autora recolheu as custas judiciais, indefiro os beneficios da gratuidade processual. An… Ver mais

Processo nº 1001215-38.2025.8.26.0286

ID: 323084561
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001215-38.2025.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S.M. - - J.S.M. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de J. S. M. e A. M. DA S. M., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal; voltando a mulher a usar o nome de solteira… Ver mais

Processo nº 1001215-91.2025.8.26.0042

ID: 324662542
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001215-91.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antônio Cassiano da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionados sejam dist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001215-79.2024.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Mv Costa Empreendimebtos Imobiliários Ltda - Apelada: Maria do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001215-79.2024.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Mv Costa Empreendimebtos Imobiliários Ltda - Apelada: Maria do … Ver mais
Intimação
Processo 1001215-66.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sheyla Camila Santana Bertolino - - Alan Rodrigo Bertolino - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais
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