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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001301-24.2023.5.02.0342" – Página 58 de 63

J. C. O. S. e outros x O. O.

ID: 297936140
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1002653-03.2024.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.Y.O.O. - - N.V.O.O. - - J.C.O.S. - O.O. - Vistos. Defiro ao requerido os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Não se configura hipótese de julgamento antecipado nos termos do artigo 355 d… Ver mais

Processo nº 1001072-70.2024.8.26.0452

ID: 293427283
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-70.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Thiago Aparecido Alves de Assis - Vistos. Fls. 267/277: Ciente o Juízo. Na decisão de fls. 189/193, foi fixado como ponto controvertido: a exposição, ou não, do autor a agentes insalubres, de modo a caracter… Ver mais
Intimação
Processo 1001301-91.2024.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Aparecida Valeria Bottini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, condenando os requeridos KAIQUE DA SILVA SOUZA e DANIEL JOSÉ QUEIROZ GONÇALVES, de forma solidária, a pagar à autor… Ver mais

R. C. A. x P. A. M.

ID: 279005419
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ezio Athayde de Souza Junior (OAB 210021/SP), Maikon Firmino Rodrigues (OAB 385457/SP) Processo 1001301-85.2025.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. C. A. - Reqda: P. A. M. - As partes são legítimas e estão bem representadas. O pedido é juridicamente possível e fo… Ver mais
Processo 1001301-72.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Laercio Ramos Nogueira - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO… Ver mais
Processo 1001301-48.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - LUCIANA ANGELI MARINO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1001301-92.2025.8.26.0323

ID: 335065509
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001301-92.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Garden Village Empreendimentos Ltda - Recebo a emenda da inicial de fls.97/100. Anote-se. O autor afirma que manteve com o réu contrato de locação de espaço (Auto Village), tendo o demandado/locatár… Ver mais

Processo nº 1001301-64.2025.8.26.0300

ID: 298389359
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001301-64.2025.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovado o vínculo contratual de financiamento por alienação fiduciária, conforme instrumento acostado aos autos, bem como a mora, evidenciada pela regular notificação, defir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001301-76.2024.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Iraneide Soares de So… Ver mais

Processo nº 1001301-45.2025.8.26.0274

ID: 314141331
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001301-45.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Edmea Aparecida Falavigna Denys - 1. A parte autora requer na inicial a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Verifico, no entanto, que o(a) requerente, qualificado(a) na inicial como aposentada, não trouxe aos … Ver mais
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