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Processo nº 1001304-65.2019.8.26.0482

ID: 323650907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001304-65.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. I. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS BERG

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CELINA EIKO MAKINO

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CAIO CREPALDI MARTINS

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Processo 1001304-65.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - B.I.C. - Indefiro o pedido de fls. 391/393, uma vez que não há indícios de relação entre a parte executada e as cas…

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Processo nº 0000156-72.2025.8.26.0596

ID: 327188131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000156-72.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO FERNANDES DE SOUZA BOCCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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Processo 0000156-72.2025.8.26.0596 (processo principal 1001304-14.2019.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antônio Fe…

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Processo nº 1001304-48.2020.8.26.0153

ID: 337622605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001304-48.2020.8.26.0153

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1001304-48.2020.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Visto…

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Miguel Dos Santos x Banco Crefisa S/A

ID: 293491731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001304-96.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

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MAGALI MARTINS

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HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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Processo 1001304-96.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miguel dos Santos - Banco Crefisa S/A - Vistos. Considero prudente, antes de adotar me…

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Lucas Poiati Codinho x Banco Do Brasil S/A

ID: 281285660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001304-62.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS POIATI CODINHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RENAN AUGUSTO ZERUNIAN PRETTI

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Renan Augusto Zerunian Pretti (OAB 390768/SP) Processo 1001304-62.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Poiati Codinho - Reqdo: …

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Joyr Luiz Munhoz Molina e outros x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 292812993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002759-04.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOYR LUIZ MUNHOZ MOLINA MARISA BEATRIZ FERRAREZI

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA COTARELLE

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JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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Processo 1002759-04.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Joyr Luiz Munhoz Molina - - Marisa Beatriz Ferrarezi - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP … Processo 1002759-04.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Joyr Luiz Munhoz Molina - - Marisa Beatriz Ferrarezi - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 8.909,04 (oito mil, novecentos e nove reais e quatro centavos), a título de danos materiais, com juros de mora mensais a contar da citação e correção monetária desde o desembolso, ficando-lhe assegurado, não obstante, o direito àcompensaçãoda quantia já creditada em favor dos autores. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Não há nesta fase processual condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios em conformidade com o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis) e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, que corresponderá (salvo concessão dos benefícios da justiça gratuita), sob pena de deserção: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária à Taxa Judiciária referente às Custas de Preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquido ou na hipótese de ausência de pedido condenatório, a ser recolhida em guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA COTARELLE (OAB 400090/SP), SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA COTARELLE (OAB 400090/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Sebastião Luiz Fiochi

ID: 322820322

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000625-04.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SEBASTIãO LUIZ FIOCHI

Intimação de acórdão

Advogados:

MIRELA REGINA RODRIGUES

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TATIANA MORENO BERNARDI COMIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000625-04.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000625-04.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Sebastião Luiz Fiochi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos Fleury - Deram parcial provimento à remessa necessária, apenas para ajustar os consectários da condenação e negaram provimento ao recurso.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO TRAUMA RELEVANTE NA MÃO ESQUERDA FUNÇÃO HABITUAL DE AUXILIAR DE MAGAREFE LAUDO PERICIAL LESÃO TOTAL E PERMANENTE PARA A FUNÇÃO HABITUAL NEXO ESTABELECIDO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONCEDEU BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, DESDE SUA CESSAÇÃO INDEVIDA, CONVERTENDO-O EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA, NA DATA EM QUE PROFERIDA A DECISÃO.APELAÇÃO AUTARQUIA REFORMA DO R. JULGADO PROVA PERICIAL AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OMNIPROFISSIONAL PARTE AUTORA SUSCETÍVEL DE REABILITAÇÃO, VEZ QUE A INCAPACIDADE É UNIPROFISSIONAL/MULTIPROFISSIONAL.IMPROCEDÊNCIA INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE CONFIGURADA IMPOSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO LAUDO PERICIAL NEXO CAUSAL CONFIGURADO QUADRO DE RELEVANTE DOR EM MÃO ESQUERDA ASSOCIADA A IMPORTANTE LIMITAÇÃO FUNCIONAL INVIABILIDADE DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO HABITUAL OU DE QUALQUER OUTRA QUE EXIJA ESFORÇOS FÍSICOS, REPETITIVOS, BRAÇAIS, SOBRECARGA E DE IMPACTO DE MEMBROS SUPERIORES, COM SUGESTÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CONDIÇÕES PESSOAIS DESFAVORÁVEIS PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ PRESENTE RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE O TRABALHO TÍPICO E A LESÃO OU PERDA OU DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA INDENIZAÇÃO INFORTUNÍSTICA DEVIDA PROCEDÊNCIA MANTIDA.TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: EM 10/06/2024, OBSERVANDO-SE QUE O R. JULGADO DETERMINOU A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA NB 31/640.636.582-1, DESDE A CESSAÇÃO INDEVIDA (11/01/2023) ATÉ A DATA DE SUA PROLAÇÃO, QUANDO SE CONVERTEU O AUXÍLIO-DOENÇA EM BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE, COMPENSANDO-SE OS VALORES PERCEBIDOS EM SEDE DE TUTELA CONCEDIDA MANUTENÇÃO, ANTE AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA RECURSAL NESTE SENTIDO SÚMULA 45, DO STJ. TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS MANTIDA.CORREÇÃO MONETÁRIA: LEI Nº 8213/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES - CONTUDO, APÓS 30/06/2009, DEVERÁ SER OBSERVADA A ORIENTAÇÃO ESTABELECIDA NO TEMA 810 DO STF JUROS DE MORA: 1% AO MÊS, A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO CC/02, E DE ACORDO COM A REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, APÓS 30/06/2009, NA FORMA DO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9494/97, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 10960/09, E NOS TERMOS DO QUANTO DECIDIDO NO PRECITADO JULGAMENTO DO TEMA 810 DO STF (V. AINDA LEI Nº 12703/2012 QUE MODIFICOU O DISPOSTO NO ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI Nº 8177/91) - EC 113/21, EM SEU ARTIGO 3º: ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO DO DÉBITO (CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS), MEDIANTE APLICAÇÃO DA TAXA SELIC, UMA ÚNICA VEZ, COM EFEITOS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO (DOU 09/12/2021).HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR EM CONTRARRAZÕES PERCENTUAL DETERMINADO NA SENTENÇA MANTIDO FIXAÇÃO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 85, §4º, INCISO II DO CPC, OBSERVADO O DECIDIDO NO TEMA 1105 DO STJ, JULGADO EM 08/03/2023 (DJE 27/03/2023), MANTIDA A APLICAÇÃO DA SÚMULA 111 DO STJ. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA E RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador) - Mirela Regina Rodrigues (OAB: 445508/SP) - 1º andar

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Banco Do Brasil S/A x Adriana Soriani e outros

ID: 307439602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001304-70.2016.8.26.0094

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ADRIANA SORIANI OCIMAR SORIANI ME SIMONE APARECIDA SORIANI

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON CARAÇATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MACHADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001304-70.2016.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - OCIMAR SORIANI ME - - SIMONE APARECIDA SORIANI - - ADRIANA SORIANI e outros - Vi…

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Terezinha Morales x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 300573437

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001304-42.2024.8.26.0142

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MORALES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001304-42.2024.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001304-61.2021.8.26.0008

ID: 300416789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001304-61.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BV FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001304-61.2021.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Analisando detidamente os aut…

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