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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001408-04.2023.5.02.0719" – Página 58 de 59

Intimação
Processo 1001408-20.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dorviro Batista Antiqueira - Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) e intimem-se as partes para que compareçam na audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 30/07/2025 às 09:30h… Ver mais

Processo nº 1002927-02.2025.8.26.0565

ID: 293460387
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002927-02.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Maria Candido Ferreira - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 32/34. Anote-se Concedo à coautora Sandra os benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001408-62.2021.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cachoeira Paulista - Apelante: Rogério José de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1001408-05.2025.8.26.0302

ID: 331834811
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001408-05.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in statu assertionis (segundo as assertiva… Ver mais
Processo 1001408-55.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Aline Cristina de Souza Santos Pinto Silva - Vistos. Trata-se de servidor(a) público(a) municipal que exerceu o cargo de Agente Comunitário de Saúde durante a Pandemia Internacional d… Ver mais

Processo nº 1001408-86.2025.8.26.0372

ID: 300762966
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1001408-86.2025.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Cambará - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3… Ver mais

Processo nº 1001408-14.2025.8.26.0299

ID: 301154946
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-14.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.F. - - A.M.F. - - L.M.S. - Vistos. Recebo a petição de fl.22 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. 3. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Sol… Ver mais

Processo nº 1001408-92.2025.8.26.0176

ID: 307807266
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-92.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.P. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora ante a sua menoridade. Anote-se. 2. Recebo as petições retrocolacionadas como emendas à inicial. 3. Compulsando os autos, observa-se que, embora a nece… Ver mais

G. C. B. N. x R. X. De S.

ID: 322843224
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-54.2023.8.26.0664 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - G.C.B.N. - R.X.S. - Vistos. G.C.B.N. moveu ação em face de R.X. De S. pedindo a reconhecimento e dissolução da união estável entre as partes e partilha de bens.. A requerente afirma que as partes… Ver mais
Processo 1001408-17.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Victor Hugo dos Santos - Via Pagseguro S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. O processo comporta imediato julgamento, sendo desnecessária a dilação probat… Ver mais
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