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São Paulo Previdência - Spprev x Adenir Castilho Da Silva

ID: 280677103

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001445-58.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ADENIR CASTILHO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001445-58.2025.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Adenir Castilho da Silva - Magis…

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Processo nº 1001445-34.2025.8.26.0269

ID: 280902828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001445-34.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO MARTINS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Pedro Martins de Almeida (OAB 455444/SP) Processo 1001445-34.2025.8.26.0269 - Monitória - Reqte: Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos. Considerando-se o decurso de prazo…

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Processo nº 1001445-52.2025.8.26.0457

ID: 322452022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001445-52.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CARNEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE CARDEAL VOLPI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001445-52.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Thiago Da Silva Muniz x Snt Industria E Comercio De Artigos Plásticos Ltda. Epp

ID: 326960558

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001445-76.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DA SILVA MUNIZ

Polo Passivo:

SNT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLáSTICOS LTDA. EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR FELLNER FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS NEJAR BADÚ MAHFUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001445-76.2023.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Thiago Da Silva Muniz x Snt Industria E Comercio De Artigos Plásticos Ltda. Epp

ID: 328053945

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001445-76.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DA SILVA MUNIZ

Polo Passivo:

SNT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLáSTICOS LTDA. EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR FELLNER FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS NEJAR BADÚ MAHFUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001445-76.2023.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001445-53.2025.8.26.0101

ID: 328660669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001445-53.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. S. S. A. L. S. G. DOS S. A. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLESTON GOMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001445-53.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.S. - - A.L.S.G.S. - - A.G.D.S.S. - Vistos. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para contestar o feito no prazo …

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Thiago Da Silva Muniz x Snt Industria E Comercio De Artigos Plásticos Ltda. Epp

ID: 328447678

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001445-76.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DA SILVA MUNIZ

Polo Passivo:

SNT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLáSTICOS LTDA. EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR FELLNER FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS NEJAR BADÚ MAHFUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001445-76.2023.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001445-14.2025.8.26.0405

ID: 304269556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1001445-14.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA PORLAN MARIA JOSé PADRãO GONçALVES MARIO NILSON PORLAN PATRICIA AIRES PADRAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001445-14.2025.8.26.0405 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Mario Nilson Porlan - - Ana Cristina Porlan - - Maria José Padrão Gonçalves - - Pat… Processo 1001445-14.2025.8.26.0405 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Mario Nilson Porlan - - Ana Cristina Porlan - - Maria José Padrão Gonçalves - - Patricia Aires Padrao - PATRÍCIA AIRES PADRÃO, MARIA JOSÉ PADRÃO GONÇALVES, MÁRIO NILSON PORLAN e ANA CRISTINA PORLAN requereram a abertura, o registro e o encerramento de testamento público de JOSÉ MARIA AFONSO PADRÃO, lavrado em 26 de fevereiro de 2015 junto ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Osasco, em seu livro 926, páginas 091. O Colégio Notarial do Brasil informou a existência apenas do testamento apresentado nestes autos (fl. 30/31) e o representante do Ministério Público requereu o seu registro e cumprimento (fl. 61). É o relatório. Fundamento e Decido. O testamento público outorgado por JOSÉ MARIA AFONSO PADRÃO, CPF 112.418.968-87 junto ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Osasco, em seu livro 926, páginas 091, não contém vício extrínseco ou de forma que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, motivo que enseja a determinação do seu registro, arquivamento e cumprimento com fundamento no artigo 1.857, § 1º e 1.975, ambos do Código Civil. Nomeio os requerentes ANA CRISTINA PORLAN e MÁRIO NILSON PORLAN, acima qualificados, como testamenteiros e determino o encaminhamento de cópia desta sentença ao Colégio Notarial. Ciência ao Ministério Público e, decorrido o prazo regulamentar, arquivem-se os autos, se em termos. Apensem-se os presentes aos autos do processo de inventário nº 1000774-18-2025.8.26.0299. P.I.C. - ADV: LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO (OAB 460704/SP), RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP), RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP), RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP), RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA (OAB 461071/SP), LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO (OAB 460704/SP), LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO (OAB 460704/SP), LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO (OAB 460704/SP)

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Vanessa Aparecida Domingues Giancoli x Wagner Francisco Vieira

ID: 308721962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000499-92.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA APARECIDA DOMINGUES GIANCOLI

Polo Passivo:

WAGNER FRANCISCO VIEIRA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MAYARA BUENO ZUZJAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA SAYUMI MAKINO SUZUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000499-92.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1001445-64.2024.8.26.0238) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Obrigações - Vanessa Aparecida Domingues Giancoli - Wagner Francisc… Processo 1000499-92.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1001445-64.2024.8.26.0238) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Obrigações - Vanessa Aparecida Domingues Giancoli - Wagner Francisco Vieira - Desta forma, diante do exposto, indefiro a petição inicial da ação principal, proposta pela autora, bem como o pedido contraposto apresentado pelo requerido, com fundamento no artigo 330, inciso IV, e os artigos 320 e 321, todos do CPC, e JULGO, por sentença, EXTINTO o processo principal e o pedido contraposto, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC, determinando, por força do artigo 290 do CPC, o cancelamento da distribuição da ação principal e da anotação do pedido contraposto. Sem prejuízo, preceitua a Lei nº 11.608/2003: Artigo 2° - A taxa judiciária abrange todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, de hastas públicas, da Secretaria dos Tribunais, bem como as despesas com registros, intimações e publicações na Imprensa Oficial. Parágrafo único -Na taxa judiciária não se incluem: ... XIV - as despesas com restauração de autos e cancelamento de processos, cujos custos serão fixados periodicamente pelo Conselho Superior da Magistratura; ... (sem destaques no original) Em relação à fixação dos custos de cancelamento, foram fixados pelo Provimento CSM 2.739/2024, que, em resumo, incluiu o artigo 8º-A no Provimento CSM 2.684/2023. Frente ao disposto na legislação, a parte autora deverá comprovar nos autos o recolhimento da despesa relacionada ao cancelamento da distribuição, no valor equivalente a 5 (cinco) UFESP's (guia FEDTJ - código 224-0), no prazo de 60 dias (Normas de Serviço da ECGJ, artigo 1098), ainda que o processo tenha sido extinto sem resolução do mérito por ausência de recolhimento das custas iniciais (CPC, artigo 290). P. I. C. - ADV: CAROLINA SAYUMI MAKINO SUZUKI (OAB 326088/SP), JÉSSICA MAYARA BUENO ZUZJAK (OAB 418222/SP)

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Processo nº 1001445-17.2025.8.26.0404

ID: 313404951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001445-17.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA JERONIMO DE ALMEIDA CRISTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001445-17.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Mariana Jeronimo de Almeida Cristino - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. …

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