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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001466-74.2023.5.02.0341" – Página 58 de 58

Processo nº 1001466-81.2021.8.26.0614

ID: 305673689
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001466-81.2021.8.26.0614 - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000… Ver mais
Intimação
ADV: Laura Leopoldo Fratini (OAB 487505/SP) Processo 1001466-54.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raísa Simioni Ferreira Lopes - Vistos. Alega a parte autora que possui uma conta no Instagram (pertencente à parte ré FACEBOOK), onde mantém relacionamento com amigos e f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001466-59.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: João Pan D'arco - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais

Processo nº 1001466-95.2024.8.26.0543

ID: 306785479
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001466-95.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Irany Mendes de Brito - Vistos. Cuida-se de ação de resolução contratual c/c pedido de restituição de valores, ajuizada por Irany Mendes de Brito em face de Ana Lúcia Cordeiro de Oliveira, em que a autora afirma … Ver mais

Julineto José Dos Santos x Patricia Lozer

ID: 310757381
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1105632-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julineto José dos Santos - Patricia Lozer - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Julineto José dos Santos em face de Patricia Lozer, na qual o autor alega ter sido vítima … Ver mais
Processo 1001466-80.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eric Fernando Magrini - Daniela Aparecida Oliveira Trevisan - Daniela Aparecida Oliveira Trevisan - Eric Fernando Magrini - Vistos. ERIC FERNANDO MAGRINI, devidamente qualificado, propôs a presente a… Ver mais
Intimação
Processo 0003167-46.2025.8.26.0132 (processo principal 1001466-04.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Jair Roberto Amoroso - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia fundament… Ver mais
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