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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001484-97.2023.5.02.0211" – Página 58 de 60

Processo 1001484-50.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Agamenon Cordeiro de Araújo - - Yvone Celia Risatto Cordeiro de Araujo - Via Azul Viagens e Turismo Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, … Ver mais
Processo 1001484-14.2025.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Edivaldo Antonio de Souza Pereira - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. A não manifestação será … Ver mais

Processo nº 1001484-24.2021.8.26.0252

ID: 331578207
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001484-24.2021.8.26.0252 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Isidoro Alves Lima - Vistos. Trata-se de execução fiscal promovida por Fazenda Pública Municipal de Ipaussu em face de Isidoro Alves de Lima, visando à satisfação do crédito atualizado de R$ 2.552,08 (fls. 89/90 e … Ver mais

Processo nº 1001484-17.2025.8.26.0597

ID: 295948466
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001484-17.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleide Lucio Alves dos Santos - Vistos. 1.-Revogo a decisão anterior exclusivamente no que se refere à determinação de constituição de novos patronos pela parte autora, uma vez que a renúncia constante às fls. 96 e … Ver mais

C. E. P. x N. V. P.

ID: 313156350
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001484-86.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.P. - N.V.P. - Vistos. No prazo de até 15 dias, apresente o autor réplica à contestação de fls. 68/70. Sem prejuízo, para melhor apreciação do pedido de justiça gratuita, determino que o requerido apresente n… Ver mais
Processo 1001484-88.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - Wilma Gonçalves Rozão - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para que a ré forn… Ver mais
ADV: Welson Coutinho Caetano (OAB 151883/SP), Reginaldo Balão (OAB 155845/SP), Vitória Luiza El Murr (OAB 428844/SP), Camila Lavaqui Gonçalves (OAB 429001/SP) Processo 1001484-29.2025.8.26.0011 - Inventário - Reqte: Joelma Noronha de Oliveira Borges, Paulo Rolan Silva, Tatiane Aparecida Mendonça da… Ver mais
ADV: Tayna Gomes Faria (OAB 430981/SP) Processo 1001484-52.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mãe Maior Locação e Comércio de Equipamentos e Máquina Ltda. - Vistos. 1. AUDIÊNCIA Em consonância com o procedimento instituído pela Lei 9.099/95, designo Audiência de Concil… Ver mais
Processo 1001484-50.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Samuel Puglieri Pasuld - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Resultados… Ver mais
Processo 1001484-50.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Samuel Puglieri Pasuld - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Resultados… Ver mais
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