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Processo nº 1001603-43.2025.8.26.0543

ID: 333715878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001603-43.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍNTIA RODRIGUES CRUZ (OAB/SP 487.681)

Processo 1001603-43.2025.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.A. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se, tarjando-se. Designo teleaudiência de conciliação para o próximo dia 23 de setembro de 2025, às 13 horas e 15 minutos, a ser… Ver mais

Processo nº 1001603-19.2024.8.26.0045

ID: 334986245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001603-19.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA DAMACENO OLIVEIRA GIMENEZ MARIANA DAMACENO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB/SP 185.387) BRUNO HEMMI PEREIRA (OAB/SP 337.999) ADELINA HEMMI DA SILVA (OAB/SP 107.502)

Processo 1001603-19.2024.8.26.0045 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Damaceno Oliveira - Heloisa Damaceno Oliveira Gimenez - Carlos Augusto Nunes - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por Clea Maria Damasceno Nunes, falecida em 03 de março de 2024. O inventariante Carlo… Ver mais

Processo nº 1001603-33.2025.8.26.0223

ID: 307965465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001603-33.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. P. DA R. C. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1001603-33.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.P.R. - C.P.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1001603-33.2025.8.26.0126

ID: 307288996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001603-33.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 90.863)

Processo 1001603-33.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andrea Alves Pereira - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 1001603-82.2025.8.26.0627

ID: 325940743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001603-82.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1001603-82.2025.8.26.0627 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - 1. A parte autora ajuizou ação de busca e apreensão em face de M A Turismo Ltda, residente e domiciliado(a) na(o) V de Circulacao Interna, 190, 190, V de Circulacao Interna… Ver mais

Processo nº 1001603-71.2025.8.26.0372

ID: 304047452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001603-71.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA GOMES (OAB/SP 468.347)

Processo 1001603-71.2025.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S. - À vista das razões expostas na petição inicial e respeitado parecer do Ministério Público, dos documentos juntados e a fim de assegurar os interesses da(s) criança/adolescente(s), defiro em parte a tutela provisória ple… Ver mais

Processo nº 1001603-74.2022.8.26.0114

ID: 296011524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001603-74.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO BRASILEIRO DE POS GRADUACAO QUALITTAS- EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB/SP 170.217) PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB/SP 257.234) LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB/SP 183.134)

Processo 1001603-74.2022.8.26.0114 - Monitória - Pagamento - Centro Brasileiro de Pos Graduacao Qualittas- Eireli - Epp - 1. Cite-se no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s), devendo a parte recolher as custas em 30 dias (caso ainda não recolhida). 2. Ocorrendo a devolução do aviso de recebimento com … Ver mais

J. E. O. x E. De S. P. e outros

ID: 331291290

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1502901-28.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

E. DE S. P. V. F.

Despacho

Advogados:

MARCELO GUTIERREZ (OAB/SP 111.853) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502901-28.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Araçatuba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: V. F. (Menor) - Recorrido: E. de S. P. - … Ver mais

J. E. O. x A. S. Dos S. e outros

ID: 333694779

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1504810-08.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

A. S. DOS S. E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

FABIANA MELLO MULATO (OAB/SP 205.990) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1504810-08.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Araçatuba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. S. dos S. (Menor) - Recorrido: E. de S… Ver mais

Processo nº 1001603-65.2025.8.26.0471

ID: 311791636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001603-65.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

Processo 1001603-65.2025.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001603-43.2025.8.26.0543

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Processo nº 1001603-33.2025.8.26.0223

Processo nº 1001603-33.2025.8.26.0126

Processo nº 1001603-82.2025.8.26.0627

Processo nº 1001603-71.2025.8.26.0372

Processo nº 1001603-74.2022.8.26.0114

J. E. O. x E. De S. P. e outros

J. E. O. x A. S. Dos S. e outros

Processo nº 1001603-65.2025.8.26.0471