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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001604-07.2024.5.02.0341" – Página 58 de 62

Processo 1001604-70.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Amaral Lopes - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, no prazo de 10 dias, especifiquem as partes as provas… Ver mais

Processo nº 1001604-07.2025.8.26.0356

ID: 297961881
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001604-07.2025.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de con… Ver mais
Processo 1001604-04.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Marcio Orquiza Santana Rita - B6 do Brasil Ltda - CABEZÓN ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL EIRELI - Vistos. Intime-se a administradora judicial nomeada para que informe pormenorizadamente: 1) A data do pedido de recu… Ver mais

L. A. S. e outros x F. A. N. S.

ID: 294647289
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001604-30.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.S. - - M.A.S. - F.A.N.S. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, mantendo-se os alimentos fixados na forma do decisum dos autos de n. 1002242-05.2020.8.26.0101, e declaro EXTINTO o processo, com … Ver mais

Processo nº 1001604-68.2025.8.26.0368

ID: 293325536
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001604-68.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - João Batista de Moraes Neto - Vistos. Vislumbro a presença do requisito da probabilidade do direito autoral na espécie. Com efeito, consoante Parecer Técnico Nº 51/GEAS/GGRAS/DIPRO/2018 da ANA, que trata … Ver mais
ADV: Claudio Marcio de Araujo (OAB 262598/SP), Orlando Luiz de Melo Neto (OAB 25179-B/MS) Processo 1001604-83.2023.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodenaldo José Santana de Goes - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, resolvo o mérito nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1001604-68.2025.8.26.0368

ID: 278238866
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001604-68.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - João Batista de Moraes Neto - Vistos. Vislumbro a presença do requisito da probabilidade do direito autoral na espécie. Com efeito, consoante Parecer Técnico Nº 51/GEAS/GGRAS/DIPRO/2018 da ANA, que trata … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040713-18.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: W. F. M. dos S. - Embargda: I. … Ver mais
Processo 0000971-13.2025.8.26.0356 (processo principal 1001604-41.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Geraldo Aparecido de Assis - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Inicialmente, ratifico os benefícios da gratuidade pro… Ver mais

Processo nº 1001604-28.2025.8.26.0543

ID: 332316721
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001604-28.2025.8.26.0543 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Inicialmente, retire-se a tarja referente ao segredo de justiça, em observância ao principio da publicidade dos atos processuais e uma vez que a presente ação não se enquadra nas sit… Ver mais
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