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J. V. F. B. x B. C. B.

ID: 333641895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002359-80.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. V. F. B.

Polo Passivo:

B. C. B.

Intimação

Advogados:

NATHIELY DE CASTRO

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JURANDIR DE CASTRO JUNIOR

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JONAS RAFAEL DE CASTRO

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GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVA

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EMERSON ROBERTO PEREIRA

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ARLINDO BASILIO

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Processo 1002359-80.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1009733-84.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.F.B. - B.C.B. - 1. A permitir a aná…

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Jaqueline Azeredo Martins x Fundação Getúlio Vargas

ID: 298497399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026027-40.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE AZEREDO MARTINS

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

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DÉCIO FREIRE

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Processo 1026027-40.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - … Processo 1026027-40.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaqueline Azeredo Martins - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e outro - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), DÉCIO FREIRE (OAB 2255/RJ)

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Processo nº 0012281-25.2023.8.26.0602

ID: 311175396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012281-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ECAPE COMERCIO E TRANSPORTE LTDAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES

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Processo 0012281-25.2023.8.26.0602 (processo principal 1009149-40.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ecape Comercio e Transporte Ltdae - Vistos. 1) - Defiro a inclusão da pessoa … Processo 0012281-25.2023.8.26.0602 (processo principal 1009149-40.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ecape Comercio e Transporte Ltdae - Vistos. 1) - Defiro a inclusão da pessoa física no polo passivo. Anote-se. 2) - Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Após a complementação das custas, no valor de mais 2 UFESP providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias . Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: JÚLIO CÉSAR DA SILVA, CPF 219.564.968-23 Valor Atualizado: R$ 9.507,43 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. 3)- Sem prejuízo, realize a serventia a consulta junto ao RENAJUD, na tentativa de localização de veículos em nome da parte executada, . Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, por carta, com aviso de recebimento para apresentação de impugnação, no prazo de 5 dias, com observância do que determina o artigo 274, § único, do CPC. Decorrido o prazo para impugnação fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int. - ADV: RAFAEL FERNANDES (OAB 367802/SP)

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Maria Heloisa Carolino David x Estado De São Paulo e outros

ID: 308090105

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002359-52.2021.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELOISA CAROLINO DAVID

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE DRACENA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO TAKESHI TUDA

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MARCELO ORPHEU CABRAL

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RENATO BETIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002359-52.2021.8.26.0168/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000575-19.2025.8.26.0103

ID: 298267416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000575-19.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MONTEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI

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Processo 0000575-19.2025.8.26.0103 (processo principal 1002359-48.2024.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ana Cristina Monteiro de …

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Processo nº 1002359-69.2025.8.26.0505

ID: 310155255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002359-69.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. C. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA DA SILVA SOARES

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Processo 1002359-69.2025.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - L.C.L.B. - Ante o exposto, e em consonância com o parecer do Ministério Público, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência fo…

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E. De S. P. x T. Da S. M.

ID: 316057514

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002359-38.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

T. DA S. M.

Despacho

Advogados:

MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE

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OTAVIO VIVALDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002359-38.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Ana Lucia Gomes De Godoy Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322820435

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002359-68.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA GOMES DE GODOY SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002359-68.2022.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. C. M. S. x L. De S. S.

ID: 325203617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002359-24.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. C. M. S.

Polo Passivo:

L. DE S. S.

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA CARDOSO DE MATOS

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ADRIANA MARIA RISSO CAIRES SILVA

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Processo 1002359-24.2025.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.M.S. - L.S.S. - Posto isso, decreto a prisão civil de L. de S.S., por 30 dias. Apres…

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Processo nº 1002359-10.2025.8.26.0266

ID: 325774298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002359-10.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA FILOMENA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA

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Processo 1002359-10.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliana Filomena Fernandes - Vistos. Acerca do pedido de gratuidade, o benefício da assistência judiciária é extensivo a tod…

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