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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004021-05.2024.8.26.0602" – Página 58 de 68

Processo nº 1010229-05.2024.8.26.0602

ID: 335109258
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010229-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ester Marcuço Prestes - Vistos. 1. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção… Ver mais

Divanir Nunes Dos Santos x Banco Agibank S.A.

ID: 310455455
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004021-84.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Divanir Nunes dos Santos - Banco Agibank S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Normas de Serviço da Corregedori… Ver mais

Processo nº 1004021-54.2025.8.26.0445

ID: 311230523
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004021-54.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.R.M. - Vistos. Para os fins do art. 334 do CPC, encaminhe-se o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - para designação de audiência. A audiência se realizará por meio de vide… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004021-51.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: João Antonio Gonçalves (Justiça … Ver mais

Banco Pan S/A x João Antonio Gonçalves

ID: 291679983
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004021-51.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: João Antonio Gonçalves (Justiça … Ver mais
Processo 0000185-23.2025.8.26.0338 (processo principal 1004021-55.2023.8.26.0338) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Gisela Judith Gonçales Galati - Gilza da Conceição Santos - Vistos. Especifiquem, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em audiên… Ver mais
Intimação
Processo 1004021-24.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ines Sebastiana Gulo - Vistos. Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por Ines Sebastiana Gulo contra o MUNICIPIO DE MIRASSOL, objetivando o pagamento de diferenças salariais do ano de 20… Ver mais

Processo nº 1004021-65.2024.8.26.0097

ID: 334926992
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1004021-65.2024.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.A. - - J.A.S.A. - - S.S.A. - Vistos. A parte exequente fora intimada (fls. 46) para, no prazo de 15 dias, esclarecer o rito de execução pretendido e, caso optasse pela prisão civil, adequar o cálculo do débito para i… Ver mais
Intimação
Processo 1033218-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.S. - - E.M.S. - E.J.S. - 1. Requerente(s). Às págs. 57-59, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Acolhe-se o pedido de gratuidade da justiça (DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE DE ASSIS… Ver mais

Processo nº 0018695-05.2024.8.26.0602

ID: 308792337
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018695-05.2024.8.26.0602 (processo principal 1038768-78.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - AUSÊNCIA DE VAGA - P.E.B. - Vistos, etc. I)Fls. 1/14, 28/29, 36/38 e 45/46: em linha com o que vem sendo traçado desde fls. 15 e 39, diante da ausência de comprovação pela parte e… Ver mais