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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008889-23.2024.8.26.0506" – Página 58 de 66

Processo 0018325-23.2024.8.26.0506 (processo principal 1013420-26.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Segenergy Franchising Ltda - Manuel Augusto Rosendo Ribeiro Cabral - Petições protocoladas sob sigilo. Decido. Defiro o pedido de penhora on… Ver mais
Processo 1036825-23.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hildo dos Santos Machado Junior - Sociedade de Ensino Superior Estacio Ribeirão Preto Ltda - Vistos. Conheço os Embargos de Declaração interpostos em fls. 181/187, diante de sua tempestividade. Contudo, r… Ver mais
Processo 1027416-23.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vicente Carlos do Nascimento - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - - Paraná Banco S/A - - Banco BMG S.A. - - Pernanbucanas Financiadora Sa Credito Financ e Investimento - - BANCO SAFRA S/A - - Nu Fin… Ver mais
Processo 1022760-23.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1022751-61.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Noel Leite da Costa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte vencedora quanto ao prosseguimen… Ver mais

Processo nº 1010053-23.2024.8.26.0506

ID: 290711619
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010053-23.2024.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mateus Henrique Fonseca Louzada - Indefiro, por ora, que a citação se faça por edital, pois não foram esgotados todos os meios necessários para localização da parte requerida. A citação por edital é medida excepcional, a se… Ver mais

Processo nº 1010053-23.2024.8.26.0506

ID: 290722698
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010053-23.2024.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mateus Henrique Fonseca Louzada - Indefiro, por ora, que a citação se faça por edital, pois não foram esgotados todos os meios necessários para localização da parte requerida. A citação por edital é medida excepcional, a se… Ver mais
DESPACHO Nº 1068932-23.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Amb… Ver mais

S. C. C. x A. C.

ID: 333072770
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062918-23.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.C.C. - A.C. - Vistos. Homologo o acordo parcial celebrado entre as partes, em audiência de conciliação, no CEJUSC (fls. 117/119), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, diante da concordância expressa do … Ver mais

Processo nº 1008889-28.2025.8.26.0590

ID: 333786924
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008889-28.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes Celestino - Vistos. Este processo foi distribuído por direcionamento para este Juízo, de forma automática pelo sistema informatizado, em razão da suspeita de repetição da ação com relação a processo anterio… Ver mais
Processo 1019753-23.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Diego Palucci Pantoni - - Daniela Barreto Amaral Teixeira - Spe Quintas da Mata Ltda e outro - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para: 1) DECLARAR a nulidade da cláusula XII.1, que imputa aos comprado… Ver mais
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