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Angelo Marcio Teixeira Da Silva Junior x Sei Sociedade Educacional Itápolis Ltda e outros

ID: 306896869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-94.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO MARCIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

SEI SOCIEDADE EDUCACIONAL ITáPOLIS LTDA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA FERREIRA SILVA

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LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR

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HIAGO RUFINO DA SILVA

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ANA FLÁVIA SILVA AGUILAR

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Processo 1000567-94.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Angelo Marcio Teixeira da Silva Junior - Sei Sociedade Educacional Itápolis Ltda - - UNIVERSID… Processo 1000567-94.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Angelo Marcio Teixeira da Silva Junior - Sei Sociedade Educacional Itápolis Ltda - - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da ação. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR (OAB 257695/SP), HIAGO RUFINO DA SILVA (OAB 405935/SP), ANA FLÁVIA SILVA AGUILAR (OAB 480015/SP), MARIA CLARA FERREIRA SILVA (OAB 516742/SP)

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Processo nº 0500105-90.2008.8.26.0081

ID: 298221626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0500105-90.2008.8.26.0081

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE DORIVAL GOMES DOS SANTOS, REPRES POR MARINETE PEDRO ALVES

Intimação

Advogados:

JULIANA MORI AURESCO

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Processo 0500105-90.2008.8.26.0081 (001.01.2008.500105) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Espólio de Dorival Gomes dos Santos, repres por Marinete Pedro Alves - Proc. 2008/000029 Vist…

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Processo nº 0500105-90.2008.8.26.0081

ID: 298221678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0500105-90.2008.8.26.0081

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE DORIVAL GOMES DOS SANTOS, REPRES POR MARINETE PEDRO ALVES

Intimação

Advogados:

JULIANA MORI AURESCO

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Processo 0500105-90.2008.8.26.0081 (001.01.2008.500105) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Espólio de Dorival Gomes dos Santos, repres por Marinete Pedro Alves - Proc. 2008/000029 Vist…

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Processo nº 0500105-90.2008.8.26.0081

ID: 298216741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0500105-90.2008.8.26.0081

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE DORIVAL GOMES DOS SANTOS, REPRES POR MARINETE PEDRO ALVES

Intimação

Advogados:

JULIANA MORI AURESCO

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Processo 0500105-90.2008.8.26.0081 (001.01.2008.500105) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Espólio de Dorival Gomes dos Santos, repres por Marinete Pedro Alves - Proc. 2008/000029 Vist…

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Processo nº 1000567-13.2022.8.26.0529

ID: 310185193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000567-13.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1000567-13.2022.8.26.0529 - Monitória - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. I. Para localização do endere…

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Processo nº 1000567-06.2025.8.26.0077

ID: 310387574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000567-06.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1000567-06.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Preliminarmente, intime-se o(a)(s) exequente(s) para apr…

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Processo nº 0000111-37.2025.8.26.0283

ID: 294856286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000111-37.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANTO PASQUAL FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0000111-37.2025.8.26.0283 (processo principal 1000567-04.2024.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Santo Pasqual Ferreira - Vistos: Te…

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T. A. Da S. x M. R. Do N.

ID: 290751346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000010-16.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

T. A. DA S.

Polo Passivo:

M. R. DO N.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES

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LUIZ ALBERTO DA SILVA

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Processo 0000010-16.2025.8.26.0116 (processo principal 1000567-35.2015.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade - T.A.S. - M.…

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Processo nº 1000567-11.2025.8.26.0334

ID: 290963080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-11.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INêZ MORENO PARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO FERNANDES JUNIOR

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Processo 1000567-11.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Inêz Moreno Parra - Vistos, 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Intime-se a parte autora para aditame…

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Estado De São Paulo x Companhia Brasileira De Distribuição

ID: 314974424

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000567-74.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURÍCIO BARROS

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ANDRÉ ALVES DE MELO

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VALERIA BERTAZONI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000567-74.2020.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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