Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000766-02.2025.5.02.0706" – Página 59 de 69

Adolfo José De Lima Assad x Telefônica Brasil S.A.

ID: 292921418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000766-55.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADOLFO JOSé DE LIMA ASSAD

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RONILDO GONÇALVES XAVIER

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-55.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adolfo José de Lima Assad - Telefônica Brasil S.A. - Cuida-se de ação de indenização po…

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Processo nº 1000766-26.2025.8.26.0498

ID: 314143790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000766-26.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. P. S. O. P. O. S. P. V. L. P. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA DE LUCENA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-26.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - I.P.S. - O.P. - - O.S.P. - - V.L.P.C.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estad…

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Antonio Teixeira De Carvalho x Sabemi Seguradora S/A

ID: 303889574

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000766-96.2019.8.26.0187

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000766-96.2019.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Antonio Teixeira De Carvalho x Sabemi Seguradora S/A

ID: 303890958

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000766-96.2019.8.26.0187

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000766-96.2019.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000766-24.2025.8.26.0434

ID: 309566561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000766-24.2025.8.26.0434

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA HELENA MADALENA DE JESUS GIOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE MORAES NERY COMODARO

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Processo 1000766-24.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida Helena Madalena de Jesus Giolo - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa d…

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Processo nº 1000766-44.2025.8.26.0589

ID: 298330724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000766-44.2025.8.26.0589

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA JUSTIMIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO JOSÉ SOARES DELAPIERI

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Processo 1000766-44.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Maria Justimiano dos Santos - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, bem como a prioridade na tram…

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João Vizzicatto x Banco Daycoval S.A.

ID: 293064882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000766-25.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VIZZICATTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO VANDRE BIZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-25.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Vizzicatto - BANCO DAYCOVAL S.A. - III. DISPOSITIVO. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedido…

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Processo nº 1000766-91.2025.8.26.0153

ID: 303391636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000766-91.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VM COBRANçAS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-91.2025.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vm Cobranças Eireli - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no 485, in…

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Processo nº 1000766-91.2025.8.26.0153

ID: 303391678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000766-91.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VM COBRANçAS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-91.2025.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vm Cobranças Eireli - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no 485, in…

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Paulo Cesar Jahen x Mbm Previdência Complementar

ID: 307631041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000766-15.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR JAHEN

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000766-15.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Cesar Jahen - Mbm Previdência Complementar - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/… Processo 1000766-15.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Cesar Jahen - Mbm Previdência Complementar - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)

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