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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000902-04.2021.8.26.0291" – Página 59 de 69

Intimação
Processo 1000902-26.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Walter Gonzalis - 1. Ciência, às partes, do trânsito em julgado. 2. A petição de cumprimento de sentença deverá ser protocolada no portal E-SAJ, opção "Pe… Ver mais

Processo nº 0000098-32.2025.8.26.0382

ID: 293479448
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000098-32.2025.8.26.0382 (processo principal 1000902-17.2024.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - 1. Por primeiro, providencie a serventia a regularização no sistema informatizado do nome da executada de acordo com o indicado na petição inicia… Ver mais

Processo nº 0000098-32.2025.8.26.0382

ID: 293477601
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000098-32.2025.8.26.0382 (processo principal 1000902-17.2024.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - 1. Por primeiro, providencie a serventia a regularização no sistema informatizado do nome da executada de acordo com o indicado na petição inicia… Ver mais

Processo nº 1000902-43.2025.8.26.0168

ID: 294690441
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000902-43.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de ação com a classe Procedimento Comum Cível, tendo como assunto Práticas Abusivas, ajuizada por Juliana Pereira da Silva em face de Sindicato Nacional dos Aposentados, P… Ver mais
Processo 1000902-82.2025.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - David Robson Oliveira Machado - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de dez dias, sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, em igual prazo, digam as partes se preten… Ver mais

Processo nº 1000902-97.2025.8.26.0247

ID: 276017247
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Milena Marques (OAB 266483/SP) Processo 1000902-97.2025.8.26.0247 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Milena Marques, Milena Marques - 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para (i) atribuir o valor correto à… Ver mais

Processo nº 1000902-97.2025.8.26.0247

ID: 276186536
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Milena Marques (OAB 266483/SP) Processo 1000902-97.2025.8.26.0247 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Milena Marques, Milena Marques - 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para (i) atribuir o valor correto à… Ver mais
Intimação
ADV: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP) Processo 1000902-03.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Levi Pereira - Vistos. 1. Tendo em vista que o art. 54 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro gr… Ver mais
Processo 1000902-10.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roseli Meire de Oliveira Souza - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1000902-75.2025.8.26.0125

ID: 259509187
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Otavio Bastazini Alves (OAB 187990/SP) Processo 1000902-75.2025.8.26.0125 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: L. A. P. - Vistos. 1. Gratuidade da justiça. Defiro à parte autora, que tem seus interesses em juízo defendidos por advogado nomeado nos termos do convênio firmado en… Ver mais
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