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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000919-06.2023.5.02.0221" – Página 59 de 61

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007266-70.2022.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apda: H. M. S. F. - Apte/Apdo: E. de S. P. - Apdo/Apte: M. da E. T. de I. … Ver mais

Processo nº 1000919-79.2025.8.26.0653

ID: 293563395
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-79.2025.8.26.0653 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de medicamentos - A.A.F. - Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança, impetrado por menor, representado por sua genitora, alegando ser pessoa com transtorno do espectro autista (CID. 10-F84) e epileps… Ver mais
Processo 1000919-08.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sara Regina dos Santos Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para extinguir o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1000919-78.2025.8.26.0136

ID: 293298335
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-78.2025.8.26.0136 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.P. - - A.L.T.P.C. - Vistos. 1. Trata-se de ação de divórcio litigioso c.c. guarda, visitas, partilha de bens e alimentos, assim, a cumulação dos pedidos ora deduzidos impõe a utilização do procedimento comum para que a pre… Ver mais
Processo 1000919-96.2024.8.26.0691 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - José Alcides Pereira dos Santos Primo - Maria Bernadete Viegas - - Tiago Occhiena Pereira dos Santos - Kauan Marcio Pereira dos Santos - Vistos. Cuida-se de ação de abertura, registr… Ver mais

Processo nº 1000919-79.2025.8.26.0653

ID: 277284365
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Rogério de Oliveira (OAB 356427/SP) Processo 1000919-79.2025.8.26.0653 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: A. A. F. - Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança, impetrado por menor, representado por sua genitora, alegando ser pessoa com transtorno do espectro auti… Ver mais

Processo nº 1000919-60.2025.8.26.0142

ID: 312514214
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-60.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Armindo Lourenço - 1. Diante dos documentos de fls. 12-13, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 1.1. Retire-se a tarja de urgente, pois analisado o pedido de tutela de urgência nest… Ver mais

Processo nº 1000919-89.2025.8.26.0294

ID: 277981210
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Thamires Alves Campos Silva (OAB 506699/SP) Processo 1000919-89.2025.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. R. O. da S. , T. da S. C. , N. S. de B. - Vistos, 1) Concedo aos autores a gratuidade da justiça. Anote-se. 2) O pedido de alimentos provisórios tem natureza de tut… Ver mais
Processo 1000919-84.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Associação Residencial Quinta e Portal das Tipuanas - Spe Arenco e Pereira Alvim Construtoras Ltda - Nesse sentido, anoto que a Lei Complementar nº 18/1997, alterada pela LC 65/2002, vigente à época d… Ver mais

Processo nº 1000919-17.2025.8.26.0318

ID: 307729588
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000919-17.2025.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - A.S.C. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, nos termos das Portarias NUPEMEC nºs 001/2023, 002/20… Ver mais
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