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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001031-78.2023.8.26.0407" – Página 59 de 68

Processo 1001031-86.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Luis Carlos de Sousa Junior - Em que pesem os argumentos apresentados pela combativa Defesa, o pedido não merece prosperar. Aduzem os autos que tratam da matéria em relação aos detentos do estabelecimento prisional que… Ver mais

Processo nº 0008078-56.2023.8.26.0008

ID: 293417217
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008078-56.2023.8.26.0008 (processo principal 1001031-14.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fabio Rodrigues Nunes - Fls. 76/77. Para a(s) pesquisa(s) requerida(s), RECOLHA-SE , em 30 dias, a taxa devida (por CNPJ/CPF e por órgão(s) a ser(em) consultado(s), na guia FEDTJ, … Ver mais
Intimação
Processo 1001031-71.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ingrid Cardeliquio - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por INGRID CARDELIQUIO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de condenar a ré à inclusã… Ver mais
Processo 0002502-92.2025.8.26.0079 (processo principal 1001031-24.2025.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Michele Santana de Souza - Vistos. Diante da concordância expressa da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exe… Ver mais
Processo 1001031-43.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Davi Rodrigues Gomes - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Verifico que a procuração apresentada pela parte requerida precisa ser regularizada, pois a… Ver mais

Processo nº 1001031-75.2025.8.26.0450

ID: 278395641
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdirene Vaz Nery (OAB 299055/SP) Processo 1001031-75.2025.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. A. da S. - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
Processo 1001031-60.2025.8.26.0358 - Inventário - Fixação - F.A.M.G. - - A.D.M.G. - - L.M.G. - - P.P.M.G. - - R.M.G. - - L.M.G.G. - - V.M.G.C. - - A.F.S. - - R.P.F.P. - - T.T.F. - - G.S.G. - - G.C.G. - - G.C.G. - - E.C.G. - - V.J.S. - - M.H.G. - - K.C.G. - - A.C.G. - Ciência aos i… Ver mais

Processo nº 1001031-75.2025.8.26.0450

ID: 300297091
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-75.2025.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.S. - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, remetam-se os autos ao setor de mediação para designação de audiência de conciliação, que será de forma virtual. As partes ficam cientes, desde já, de que a Resolução n.º 8… Ver mais

Processo nº 1001031-96.2025.8.26.0346

ID: 316374854
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-96.2025.8.26.0346 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M. - - M.A.S.M. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual manifestado conjuntamente pelas partes. Não há filhos incapazes. Não há bens a partilhar. Decido. Nomeio o advogado indicado e, concedo ao autor os benefício… Ver mais

Processo nº 1001031-46.2025.8.26.0007

ID: 315661023
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-46.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Express Trasnportes Urbanos Ltda - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disp… Ver mais
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