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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001033-04.2023.8.11.0007" – Página 59 de 68

E. C. De O. x L. C. De O.

ID: 319860572
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-24.2024.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.O. - L.C.O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1027151-89.2024.8.26.0451

ID: 323507194
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027151-89.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.H.N.S. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula do autor em unidade da rede municipal de ensino,… Ver mais

Processo nº 1001757-46.2025.8.26.0451

ID: 323408122
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001757-46.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.P.M. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula da autora em unidade da rede municipa… Ver mais

Processo nº 1001033-77.2025.8.26.0213

ID: 327033863
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-77.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Noel Barbosa - Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 22/23, que indeferiu a tutela de urgência requerida para religação de energia elétrica da unidade consumidora vinculada à… Ver mais
Intimação
Processo 1001033-05.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.V. - A.R.S.C. - - C.S.V.S.C. - Vistos. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o litígio é sempre aquela consensualmente alcançada e construída pelas próprias… Ver mais
Processo 1001033-23.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valter Aparecido Leopoldo - Anddap – Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - Vistos. Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, o advogado poderá renunciar ao mandato … Ver mais

Processo nº 1001033-33.2024.8.26.0045

ID: 331684854
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-33.2024.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.S. - - I.F.A.S. - Considerando a homologação do acordo de alimentos e a comunicação da autarquia previdenciária quanto ao início dos descontos sobre o benefício percebido pelo alimentante, defiro o cumprimen… Ver mais
Processo 0001294-05.2025.8.26.0619 (processo principal 1001033-23.2025.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Valter Aparecido Leopoldo - Anddap – Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - Vistos. Nos termos do artigo 112 do Código de Processo … Ver mais
Intimação
Processo 1001033-58.2025.8.26.0090 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5032544-44.2023.8.13.0702 - 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia) - Município de Uberlândia - Certifico e dou fé que a carta precatória não se encontra devidamente instruída, devendo ser regulariza… Ver mais
Processo 1001033-78.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Vitória Ramos Alves - Ceisp Servicos Educacionais Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Có… Ver mais
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