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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-49.2021.8.26.0459" – Página 59 de 68

Processo nº 0000531-16.2022.8.26.0067

ID: 325516769
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000531-16.2022.8.26.0067 (apensado ao processo 0001315-52.2024.8.26.0154) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Julio César de Agostini - Vistos. O executado Julio César de Agostini foi condenado nos autos 1500145-43.2021.8.26.0067, como incurso no Artigo 155 "caput" c… Ver mais

Processo nº 1001040-66.2025.8.26.0699

ID: 326044022
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-66.2025.8.26.0699 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.D.C. - - J.R.C. - Vistos, 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Processo nº 1001040-12.2025.8.26.0038

ID: 260873820
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1001040-12.2025.8.26.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil em consórcio com o artigo 3º, Decreto-lei 911/69, julgo PROCEDENT… Ver mais

Processo nº 1001040-23.2025.8.26.0681

ID: 328623185
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-23.2025.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabiana Alves Graça - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais
Processo 1001040-90.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Race Montagens Industriais Ltda. - - Anibal Duarte Pereira - - Ricardo Silveira Negreiros - Fls.553/554: Ciente dos ofícios protocolados. Outrossim, requisite-se a Declar… Ver mais

Processo nº 1001040-45.2025.8.26.0415

ID: 335168157
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1001040-45.2025.8.26.0415
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-45.2025.8.26.0415 - Providência - Fornecimento de medicamentos - A.L.V.C. - - A.G.V. - Vistos. O e. Supremo Tribunal Federal julgou o RE 1366243, com repercussão geral, e fixou o Tema 1234, na qual decidiu que a responsabilidade de fornecimento de medicamento não incorporado às l… Ver mais

Processo nº 1001040-07.2025.8.26.0654

ID: 335021325
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-07.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Maria Teixido Larrosa - Vistos. Encaminhem-se os autos ao distribuído local para correção de classe, devendo constar ação de despejo. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), para responder(em) e… Ver mais
Processo 1001040-78.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucinda Rodrigues de Jesus - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABIT… Ver mais

Processo nº 1001040-16.2025.8.26.0069

ID: 306514999
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-16.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sebastiao da Silva - VISTOS. A inicial cumpre com os requisitos processuais, portanto, determino a expedição do mandado de citação ou de carta postal para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigaç… Ver mais

Processo nº 1001040-86.2025.8.26.0466

ID: 307811512
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-86.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - S.C. - Vistos. Determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotação lançada pelo autor no momento da distribuição mostra-se equivocada uma vez que os que os casos qu… Ver mais
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