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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001070-16.2023.8.26.0459" – Página 59 de 69

Intimação
Processo 1001070-02.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Maria Santos D Arienzo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, com fulcro no artigo 487, inc. I, do CPC. Isenção de custas e honorários advocatícios nesta ins… Ver mais

Processo nº 1001070-71.2025.8.26.0030

ID: 310200447
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-71.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Genilda Pinto de Souza da Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". E… Ver mais

Processo nº 1001070-94.2024.8.26.0066

ID: 309489707
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1001070-94.2024.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.B.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) decretar o divórcio de R.deO.R. e R.G.B.deL., com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, declarando, por via de consequência, dissolvido … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-32.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marilene Correia Ferrari (Justiça Gratuita) - Apelado: Vivian F… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-81.2024.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Patrocínio Paulista - Apelante: Bidi Motors - Apelado: Jaime Oliveira Machado (Justiç… Ver mais

Processo nº 0000235-09.2025.8.26.0125

ID: 294701111
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000235-09.2025.8.26.0125 (processo principal 1001070-48.2023.8.26.0125) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.H.B.C. - - L.S.B. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado … Ver mais

Processo nº 1001070-77.2025.8.26.0125

ID: 294862928
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-77.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manuel dos Santos - Defiro à parte requerente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida pela parte requerente, tendo em vista a ausência de pro… Ver mais
Processo 1001070-95.2025.8.26.0022 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Guilherme Oliveira Pita - - Sandra Regina Oliveira Pita - Ante o exposto, DEFIRO o pedido inicial, para DETERMINAR a retificação dos seguintes registros civis: a… Ver mais
ADV: Silvia Satie Kuwahara (OAB 185387/SP), Lucas Quirino de Oliveira (OAB 414587/SP), Matheus Marinho Alves Pereira (OAB 432774/SP) Processo 1001070-84.2017.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Ruttihany Lopes dos Santos - Reqdo: Imobiliaria Parque Residencial Scaffidi Ltda. - Vistos. Considerando o teo… Ver mais

Ricardo Alves Pereira Neto x Banco Bmg S/A

ID: 326131826
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0000443-77.2025.8.26.0097 (processo principal 1001070-69.2022.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Alves Pereira Neto - BANCO BMG S/A - Vistos. Cuida-se de Cumprimento de Sentença movido por Ricardo Alves Pereira Neto contra BANCO BMG S/A. Intima… Ver mais
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