Resultados para o tribunal: TJSP

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Manoel De Souza Carneiro x Banco Pan S/A

ID: 324252316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001670-09.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE SOUZA CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VITORIA FONSATI PEREIRA

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SERGIO SCHULZE

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Processo 0001670-09.2025.8.26.0322 (processo principal 1001074-08.2025.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Manoel de Souza Carneiro - Banco Pan S/A - Vistos. Tendo em vista…

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Manoel De Souza Carneiro x Banco Pan S/A

ID: 324252343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001670-09.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE SOUZA CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VITORIA FONSATI PEREIRA

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SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001670-09.2025.8.26.0322 (processo principal 1001074-08.2025.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Manoel de Souza Carneiro - Banco Pan S/A - Vistos. Tendo em vista…

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Angela Maria Da Silva x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 331647836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001074-50.2022.8.26.0439

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

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LEONARDO FURQUIM DE FARIA

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FRANCIANE GAMBERO

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Processo 1001074-50.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU …

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A. B. C. O. e outros x W. Da S. O.

ID: 331855316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001074-86.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. B. C. O. G. C. DE O. M. DA S. C. O. R. W. J. C. DE O.

Polo Passivo:

W. DA S. O.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LIMA

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MICHELE DE OLIVEIRA ALVES

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Processo 1001074-86.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.C.O. - - G.C.O. - - A.B.C.O. - - R.W.J.C.O. - W.S.O. - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 15 dias a…

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Sandro Marcos Gomes Sarubo x Estado De São Paulo e outros

ID: 337832216

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001074-70.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO MARCOS GOMES SARUBO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001074-70.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Sandro Marcos Gomes Sarubo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev -…

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Ângela Cristina Donha x Supermercado Sao Judas Tadeu Ltda

ID: 339055961

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001074-75.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA CRISTINA DONHA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO SAO JUDAS TADEU LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO LEONARDO TIBÚRCIO ANTONÂNGELO

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ALEXANDRE PEREIRA EVARISTO

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BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001074-75.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Ângela Cristina Donha - Recorrido: Supermercado Sao Judas Tadeu Ltda - Magis…

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Processo nº 1000201-54.2025.8.26.0242

ID: 297462544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000201-54.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIO VALTER PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LEAL DA FONSECA ZANETTI

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Processo 1000201-54.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mario Valter Paulino - Ante o exposto, por entender estar ausente a probabilidade do direito, INDEFIRO a tutela … Processo 1000201-54.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mario Valter Paulino - Ante o exposto, por entender estar ausente a probabilidade do direito, INDEFIRO a tutela provisória de urgência pleiteada, não se olvidando que ela poderá ser reapreciada oportunamente, após a colheita de maiores elementos e a triangulação da relação processual. No mais, concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil e as estruturas para realização de audiência nesta Comarca (CEJUSC e Setores de Conciliação) não teriam condições de absorver o exponencial aumento de audiências. Assim, a sobrecarga dos mecanismos e o necessário alongamento da pauta teriam o efeito de prejudicar a célere fluência processual, em direto prejuízo, ainda, dos processos em que há maior potencial de que seja positiva a autocomposição. Por isso, e como no presente caso existe baixa probabilidade de acordo, afigura-se melhor que a audiência prévia seja reservada para os casos em que a probabilidade de composição é maior. Nesse contexto, cite-se a requerida, por via postal, para que, querendo, apresentem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Conste no instrumento de citação que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. A parte autora, caso não tenha ainda informado seu e-mail nos autos, deverá providenciar a informação no prazo de dez dias. Neste juízo as intimações pessoais das partes (quando exigida pela lei) são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação. Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da presente decisão servirá de carta de citação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JORGE LEAL DA FONSECA ZANETTI (OAB 400484/SP)

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Processo nº 0002230-63.2023.8.26.0663

ID: 308813133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002230-63.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. DE A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE PRADO BERTONI

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Processo 0002230-63.2023.8.26.0663 (processo principal 1001074-23.2023.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.R. - Vistos. Defiro a gratuidade proces…

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Processo nº 1001074-14.2025.8.26.0417

ID: 300921167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001074-14.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

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Processo 1001074-14.2025.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais S.a. - Tabor Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Res…

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Processo nº 1001074-91.2025.8.26.0553

ID: 298297106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001074-91.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE OLIVEIRA GONSALES TOPAL APARECIDO DE OLIVEIRA GONSALES MERCEDES GONSALES DE OLIVEIRA PEDRO DE OLIVEIRA GONSALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO

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Processo 1001074-91.2025.8.26.0553 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecido de Oliveira Gonsales - Aparecida de Oliveira Gonsales Topal - - Pedro de Oliveira Gonsales - - Mercedes…

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