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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001091-05.2024.5.02.0708" – Página 59 de 65

Intimação
ADV: Mauricio Doracio Mendes (OAB 133066/SP) Processo 1001091-48.2020.8.26.0539 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivan André Luiz - Vistos. Recebo os embargos declaratórios (fls. 269/270), que são tempestivos (fls. 271), mas lhes nego provimento, com observação. É sabido q… Ver mais

Processo nº 1001091-78.2025.8.26.0634

ID: 276315419
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Cecilia Alves (OAB 248022/SP) Processo 1001091-78.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Benedita de Souza - uiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. - Da Emenda. No prazo de 15 dias, emende-se a inicial: I - parte autora diz que houve 2 averbações no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001091-32.2024.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Ernani Reis da Silva Me (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Uniban… Ver mais

Processo nº 1001091-47.2025.8.26.0030

ID: 324823624
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001091-47.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Luiza Dias da Rosa Queiroz - Defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, … Ver mais

Eva Souza De Oliveira x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 333668228
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 1001091-51.2023.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apte/Apda: Eva Souza de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado … Ver mais
Intimação
Processo 1000340-21.2025.8.26.0140 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jaqueline Felipe Guerra Madera - Inicial já recebida - fls. 23-26. FLS. 37-38: Defiro o pedido de citação eletrônica. Tentada a citação por Oficial de Justiça [fl. 33], não se logrou êxito a parte executada.… Ver mais
Processo 1001091-66.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - HELENA DE FÁTIMA MANTOVANI - AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - "Despacho de fls. 278/279: A ação foi julgada procedente e a parte vencida não recolheu a Taxa Judiciária e des… Ver mais
Intimação
Processo 1001091-53.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Miguel Elias Rodrigues dos Santos - - Maria de Paula Almeida - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da CF o Estado prestará assistência jurídica integr… Ver mais

Processo nº 1001091-78.2025.8.26.0246

ID: 291059046
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001091-78.2025.8.26.0246 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda Soares Souza - - Fabrício Soares de Souza - Vistos. 1) Não assiste ao espólio a presunção de insuficiência que milita em favor das pessoas naturais, razão pela qual deve restar demonstrada a impossibilidade … Ver mais

Processo nº 1000434-66.2025.8.26.0140

ID: 315175073
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000434-66.2025.8.26.0140 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elizeu Thome da Silva - Fls. 28/29: Defiro o pedido de citação eletrônica. Tentada a citação por Oficial de Justiça [fl. 24], não se logrou êxito em localizar a esfera executada. O mundo modernizou, processos… Ver mais
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