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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001091-06.2023.5.02.0331" – Página 59 de 68

Processo 1001091-28.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcos Edeclebes Gonçalves - Vistos. Nos termos do Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça o juízo de admissibilidade do recurso deve ser feito pelo juízo a quo. Portanto… Ver mais
Processo 1001143-16.2021.8.26.0246 (apensado ao processo 1001091-54.2020.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - D.S.S. - - M.E.S.S. - - N.S.S. - Vistos. 1. Inicialmente, anote-se que, pela decisão de fls. 208/209 foi determin… Ver mais

Processo nº 1001091-16.2025.8.26.0396

ID: 294672780
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001091-16.2025.8.26.0396 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Sandra Reginal da Lazari - Nessa senda, deverá a parte autora, também no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil) emendar a inicial, com o fito de: (i… Ver mais
Processo 1001091-04.2021.8.26.0219 - Ação Civil Pública - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Espólio de Sérgio Francisco de Feo - - Diva Carvalho de Féo - - Fernanda de Feo Carvalho - - Sidney Daquila de Feo - - JEFERSON JOSE RABELO - - WASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS - - Lucas Andra… Ver mais
Processo 1001091-84.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Misuzu Yonekura Miura - Athivabrasil Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Em primeiro plano, abra-se vista à parte requerida a respeito dos documentos apresentados às fls. … Ver mais

N. J. B. P. x V. F. Da S.

ID: 279753635
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cláudia Alves Pereira de Lima (OAB 410648/SP), Joab da Silva Lourenço (OAB 467721/SP), Jéssica da Silva Santos (OAB 16380/AM) Processo 1001091-65.2025.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: N. J. B. P. - Exectdo: V. F. da S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que homologou ac… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001091-30.2022.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Figueira Incorporadora Spe Ltda - Apelado: Município de São… Ver mais

Jaride Emanuel De Lima x Banco Bradescard S/A

ID: 330195805
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0000573-63.2025.8.26.0648 (processo principal 1001091-70.2024.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jaride Emanuel de Lima - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Intimem-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor… Ver mais

Neli Fabrício x Banco Ole Consignado S.A

ID: 329817619
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1001091-65.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Neli Fabrício - Banco Ole Consignado S.a - 1. HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a composição amigável a que chegaram as partes (fls. 163/164) e extingo o feito, com resolução de mérito… Ver mais

Município De Mococa x Antônio Naufel

ID: 331658711
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001091-71.2018.8.26.0360 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - MUNICÍPIO DE MOCOCA e outro - Antônio Naufel - Vistos. Os autos retornaram do tribunal. Folha 984: A sentença transitou em julgado. Ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como… Ver mais
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