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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001215-43.2022.8.26.0286" – Página 59 de 69

Intimação
Processo 1001215-36.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Antonio Aparecido Moises - Vistos. O pedido de tutela constitui medida excepcional no sistema processual. Sua concessão implica a restrição ao princípio do contraditório. Nessa linha de raciocínio, obs… Ver mais

Processo nº 1001215-21.2024.8.26.0400

ID: 275831634
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 1001215-21.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Rodrigo dos Santos - Vistos. 1. Cópia da presente servirá como ofício à APSDJSP do INSS para implantação do benefício concedido em favor do(a) autor(a) e deve ser instruída com … Ver mais
Processo 1001215-62.2024.8.26.0257 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - E.S.B. - Vistos. Nos termos do artigo 72 e seguintes da Lei nº 9.099/95, designo audiência preliminar presencial para o DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, às 10:40 HORAS, no Edifício do Fó… Ver mais

Processo nº 1001215-24.2025.8.26.0032

ID: 331813188
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001215-24.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Humaitá - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial que busca o recebimento de valores devido à título de despesas condominiais. Extrai-se dos autos que, em 08.02.2… Ver mais
Intimação
Processo 1003202-70.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nathalie Neves Rosa - Vistos. Tal como anotado na decisão de fl. 155, também restou infrutífera a tentativa de citação da ré no endereço da Rua Fidencio Ramos nº 100, Vila Ol… Ver mais

Processo nº 1001215-36.2025.8.26.0319

ID: 297794525
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001215-36.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F.S. - Vistos. Trata-se de ação de Busca e Apreensão de Bem objeto de Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia (DL 911/69 com as alterações previstas na Lei 10.931/2004). Diante da pres… Ver mais
Intimação
Processo 1004620-43.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra Regina Coquieri - Vistos. Conforme já assinalado na decisão de fl. 26, é fato público e notório que tramitam em diversos juízos milhares de ações em face da Hurb, e já… Ver mais
Processo 1001215-92.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Odilla Aversari Darin - Havpida Assistência Médica S.a. - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido, para: (i) reconhecer a abusividade dos reajustes aplicados pela ré ao contrato da parte autora, no pe… Ver mais
Processo 1001215-59.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Viva Vista Araucária - Eugênio Roberto Goulart e outros - Vistos. Comparece a executada Rosangela informando que houve constrição de valores em sua conta bancária do Banco Bradesco, no valor… Ver mais
Processo 1001215-75.2024.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marco Antonio Estevam - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da … Ver mais
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