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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001311-06.2023.8.26.0292" – Página 59 de 75

R. A. D. S. x L. L. D. S.

ID: 315473971
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-48.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S. - L.L.S. - Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de revisão alimentos para CONDENAR o autor ao pagamento de alimentos à ré, no valor correspondente a… Ver mais
Intimação
Processo 1001311-89.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ernesto Giansante - Vistos. 1) O presente feito será processado pela Lei 12.153/2009 (JEFAZ). Observe-se inexistência de prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processu… Ver mais
Intimação
ADV: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP) Processo 1001311-73.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marques Henrique Soares - Vistos. A liminar está no caso de ser indeferida. Com efeito, não é possível vislumbrar, desde logo e sem exame aprofunda… Ver mais
ADV: Farid Mohamad Malat (OAB 240593/SP), José de Jesus Lourenço Neto (OAB 466716/SP), Gabriela Zimberknopf Mendes (OAB 487114/SP) Processo 1001311-33.2023.8.26.0477 - Usucapião - Reqte: Maria Helena Assis de Aragão - TitDomin: Marcelo Mendes Delgado, Maira Cristina Krumpanzi Ignacio Delgado - Vist… Ver mais

Processo nº 1001311-30.2025.8.26.0326

ID: 322619036
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-30.2025.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.C. - 1 - Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, será cancelada a distribuição da ação, caso não realizado o pagamento das custas iniciais, "in verbis": "Art. 290 - Será cancelada a distribuição … Ver mais

Processo nº 1001311-39.2024.8.26.0302

ID: 320340383
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-39.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jennifer Milani da Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V Acórdão que deu parcial provimento ao apelo da requerente. Para início do cumprimento de sentença deverá, n… Ver mais

R. M. x M. C. Do A. O.

ID: 323240612
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-46.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - R.M. - M.C.A.O. - Pelo MM. Juiz foi dito que, não havendo mais provas a serem produzidas nem requerimentos das partes nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, dava por encerrada a instrução criminal. P… Ver mais

R. A. D. S. x L. L. D. S.

ID: 325649795
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-48.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S. - L.L.S. - Vistos. Não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença prolatada. Com efeito, observa-se que os embargos de declaração apresentados possuem caráter nitidamente infringente, pretendendo … Ver mais

Processo nº 1001311-28.2025.8.26.0456

ID: 331452466
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001311-28.2025.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alvorada Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato… Ver mais

Processo nº 0000672-35.2025.8.26.0615

ID: 331568507
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000672-35.2025.8.26.0615 (processo principal 1001311-70.2024.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Tânia Cristina Brandt - Vistos. Caso requerida, fica deferida a expedição em favor da parte exequente, após o decurso do prazo legal para pagamento voluntário (NSCGJ, art… Ver mais
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