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Processo nº 0000074-33.2023.8.26.0589

ID: 325882413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000074-33.2023.8.26.0589

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOTEAMENTO JARDIM CAMBUí EMPREENDIMENTOS - SPE LTDA LOTEAMENTO LUíS ANTôNIO - SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB/SP 379.005)

Processo 0000074-33.2023.8.26.0589 (processo principal 1001311-56.2021.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Loteamento Jardim Cambuí Empreendimentos - Spe Ltda - - Loteamento Luís Antônio - Spe Ltda - Vistos. F. 184/186: Indefiro, por ora, a penhora dos direitos de imóvel. Isso… Ver mais

Antonio Mario De Lima Bastos x Fabiano De Freitas Henrique Comércio E Serviços Automotivos Eireli

ID: 326378082

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001311-69.2022.8.26.0153

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARIO DE LIMA BASTOS

Polo Passivo:

FABIANO DE FREITAS HENRIQUE COMéRCIO E SERVIçOS AUTOMOTIVOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 153.687) RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB/SP 139.921)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-69.2022.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Antonio Mario de Lima Bastos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fabi… Ver mais

Paula Cristina Ferreira Dos Santos x Jean Carlos Dionisio e outros

ID: 331070933

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001311-66.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JEAN CARLOS DIONISIO OLDEMIRO BATISTA DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS PEREIRA JOB LEAL (OAB/SP 376.761) JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB/SP 147.121) JULIANO GERMINIANI DA COSTA (OAB/SP 387.611) VIVIAN NICOLAI DAHER RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 240.691)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-66.2023.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Paula Cristina Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Viviane Aparecida De Matos x Yeesco Indústria E Comércio De Confecções Ltda.

ID: 330329773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000526-02.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE APARECIDA DE MATOS

Polo Passivo:

YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SAGRADIN (OAB/SC 48.067) CIBELE DE PAULA FREITAS (OAB/SP 166.839)

Processo 0000526-02.2025.8.26.0095 (processo principal 1001311-78.2024.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Viviane Aparecida de Matos - YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Trat… Ver mais

Processo nº 0001719-66.2019.8.26.0514

ID: 331411876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001719-66.2019.8.26.0514

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LCMG TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLY APARECIDA VANINI (OAB/SP 296.514)

Processo 0001719-66.2019.8.26.0514 (processo principal 1001311-63.2016.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Lcmg Transportes Ltda - Vistos. Defiro a penhora dos veículos VW Gol 1.0, placas DWT5374 e DWT5375, em nome da parte executada, Equipar Locações Ltda. Por ora, fica nomeado o po… Ver mais

Processo nº 1001311-51.2022.8.26.0159

ID: 333329915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001311-51.2022.8.26.0159

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LENICE BENEDITA TEIXEIRA OTAIR MONTEIRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DI SANTO (OAB/SP 225.606)

Processo 1001311-51.2022.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Otair Monteiro Teixeira - - Lenice Benedita Teixeira - Vistos. Como cediço, a legitimidade para figurar no polo passivo da ação de usucapião é do proprietário registral do imóvel. Isso porque a procedência da demanda trará imp… Ver mais

Processo nº 0001085-17.2020.8.26.0294

ID: 335056540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001085-17.2020.8.26.0294

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB/SP 243.515)

Processo 0001085-17.2020.8.26.0294 (apensado ao processo 1001311-05.2020.8.26.0294) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - T.O. - Trata-se de pedido formulado visando a autorização de saída da menor T.O., para que possa pernoitar um pe… Ver mais

D. S. De S. x J. L. A. De S.

ID: 304403058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001311-61.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. S. DE S.

Polo Passivo:

J. L. A. DE S.

Intimação

Advogados:

VANDRESSA CORRÊA VIEIRA (OAB/SP 425.512) GLAUCIA DUARTE DOS REIS (OAB/SP 327.804) CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE (OAB/SP 425.139)

Processo 1001311-61.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - J.L.A.S. - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois se trata de menor impúbere, logo impedido de trabalhar, e sem economia própria. Não há preliminar a apreciar, víc… Ver mais

D. S. De S. x J. L. A. De S.

ID: 304403059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001311-61.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. S. DE S.

Polo Passivo:

J. L. A. DE S.

Intimação

Advogados:

VANDRESSA CORRÊA VIEIRA (OAB/SP 425.512) GLAUCIA DUARTE DOS REIS (OAB/SP 327.804) CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE (OAB/SP 425.139)

Processo 1001311-61.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - J.L.A.S. - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois se trata de menor impúbere, logo impedido de trabalhar, e sem economia própria. Não há preliminar a apreciar, víc… Ver mais

Processo nº 1001311-50.2025.8.26.0481

ID: 308763438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001311-50.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. G. G. R. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANELYSE CRISTINE DE SOUZA (OAB/SP 505.639)

Processo 1001311-50.2025.8.26.0481 - Guarda de Família - Guarda - E.G.G. - - R.G.N. - No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOGO a transaçã… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000074-33.2023.8.26.0589

Antonio Mario De Lima Bastos x Fabiano De Freitas Henrique Comércio E Serviços Automotivos Eireli

Paula Cristina Ferreira Dos Santos x Jean Carlos Dionisio e outros

Viviane Aparecida De Matos x Yeesco Indústria E Comércio De Confecções Ltda.

Processo nº 0001719-66.2019.8.26.0514

Processo nº 1001311-51.2022.8.26.0159

Processo nº 0001085-17.2020.8.26.0294

D. S. De S. x J. L. A. De S.

D. S. De S. x J. L. A. De S.

Processo nº 1001311-50.2025.8.26.0481