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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001323-43.2021.8.26.0210" – Página 59 de 65

Processo nº 1001323-66.2024.8.26.0233

ID: 278626657
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jessica Ketlin Val Bueno dos Santos (OAB 412883/SP) Processo 1001323-66.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemeire Aparecida Gaudencio - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por ROSEMEIRE APARECIDA GAUDENCIO em face da FAZEND… Ver mais
DESPACHO Nº 1001323-72.2023.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Marcia de Souza Junqueira - Apelado: Vinicius Morais Prado - Vistos. O recolhi… Ver mais
DESPACHO Nº 1001323-72.2023.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Marcia de Souza Junqueira - Apelado: Vinicius Morais Prado - Vistos. O recolhi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-07.2025.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Igor Cesar Cardoso - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-07.2025.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Igor Cesar Cardoso - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais

Processo nº 1001323-46.2025.8.26.0390

ID: 326345112
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-46.2025.8.26.0390 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Márcio Euripedes da Silva - 1) À parte autora para providenciar o recolhimento das custas processuais iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuiçã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-62.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Noé Barbosa de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo d… Ver mais
Processo 1001323-77.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Magdalena dos Santos - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Relação: 0423/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de… Ver mais
Processo 0000297-54.2025.8.26.0673 (processo principal 1001323-07.2024.8.26.0673) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcel Tadao Kasai - Ante todo o exposto, ACOLHO a presente impugnação ao cumprimento de sentença, e por consequência declaro corretos … Ver mais
Intimação
Processo 1001323-42.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sonia Fatima Pereira da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
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