Resultados para o tribunal: TJSP

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E. V. V. Dos S. x G. V. De O.

ID: 322958250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000154-63.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. V. V. DOS S.

Polo Passivo:

G. V. DE O.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RAFAEL SANTOS DE CASTRO

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ERIDEVAL FERREIRA

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Processo 0000154-63.2024.8.26.0491 (processo principal 1001346-48.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.V.V.S. - G.V.O. - Relação: 0351/2025 Teor do ato: Ante a não oposição do Mi…

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Donizete Aparecido Do Prado x Izabel Aparecida Ferreira e outros

ID: 320829868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001346-33.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE APARECIDO DO PRADO

Polo Passivo:

IZABEL APARECIDA FERREIRA PAULO JOSé MATAVELLI

Intimação

Advogados:

MICHELLE DE BARROS PADILHA MAGAROTTO

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DANIELA REIS MOUTINHO PERES

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Processo 1001346-33.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Donizete Aparecido do Prado - Izabel Aparecida Ferreira - - Paulo José Matavelli - Vistos. Para audiência…

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E.Gomes Da Silva E Cia.Ltda x Auto Posto Conde Ltda e outros

ID: 320438821

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001346-72.2020.8.26.0323

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E.GOMES DA SILVA E CIA.LTDA

Polo Passivo:

AUTO POSTO CONDE LTDA LIONELA CAROLINA DA SILVA MARQUES

Despacho

Advogados:

MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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PUBLIUS RANIERI

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ALEXSANDRO FRANCO

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GERONIMO CLEZIO DOS REIS

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DESPACHO Nº 1001346-72.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001346-72.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: E.gomes da Silva e Cia.ltda - Apelado: Auto Posto Conde Ltda - Apelado: LIONELA CAROLINA DA SILVA MARQUES (Justiça Gratuita) - Interessado: Sfo Holding e Participações Ltda - Interessado: Sfo Cosméticos Ltda - Interessado: Sfo Logística Ltda - Interessado: F&f Construtora Ltda - Interessado: F&f Gestao e Assessoria Empresarial Eireli - Interessado: F&f Cosmeticos Ltda - Interessado: Efetiva.me Gestao de Ativos Fianceiros Eirelli - Interessado: Samuel Fradique de Oliveira - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicada a pretendida tutela recursal de urgência. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) - Alexsandro Franco (OAB: 380741/SP) - Publius Ranieri (OAB: 182955/SP) - Mariana Peixoto da Silva (OAB: 319331/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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E.Gomes Da Silva E Cia.Ltda x Auto Posto Conde Ltda e outros

ID: 320429274

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001346-72.2020.8.26.0323

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E.GOMES DA SILVA E CIA.LTDA

Polo Passivo:

AUTO POSTO CONDE LTDA LIONELA CAROLINA DA SILVA MARQUES

Despacho

Advogados:

MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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MARIANA PEIXOTO DA SILVA

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PUBLIUS RANIERI

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ALEXSANDRO FRANCO

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GERONIMO CLEZIO DOS REIS

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DESPACHO Nº 1001346-72.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001346-72.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: E.gomes da Silva e Cia.ltda - Apelado: Auto Posto Conde Ltda - Apelado: LIONELA CAROLINA DA SILVA MARQUES (Justiça Gratuita) - Interessado: Sfo Holding e Participações Ltda - Interessado: Sfo Cosméticos Ltda - Interessado: Sfo Logística Ltda - Interessado: F&f Construtora Ltda - Interessado: F&f Gestao e Assessoria Empresarial Eireli - Interessado: F&f Cosmeticos Ltda - Interessado: Efetiva.me Gestao de Ativos Fianceiros Eirelli - Interessado: Samuel Fradique de Oliveira - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicada a pretendida tutela recursal de urgência. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) - Alexsandro Franco (OAB: 380741/SP) - Publius Ranieri (OAB: 182955/SP) - Mariana Peixoto da Silva (OAB: 319331/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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Processo nº 1001346-24.2025.8.26.0153

ID: 321125439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001346-24.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ OZAEL DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE

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Processo 1001346-24.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Ozael do Carmo - Ante o exposto, considerando os elementos constantes nos autos, verificados os indícios de li… Processo 1001346-24.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Ozael do Carmo - Ante o exposto, considerando os elementos constantes nos autos, verificados os indícios de litigância abusiva e amparado no Enunciado nº 05 do NUMOPEDE, determino, com fulcro nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a intimação da parte autora para, no prazo de dez dias, comparecer PESSOALMENTE em juízo, munida de documento próprio, original com foto e comprovante de endereço atualizado, para ratificar a procuração ou, alternativamente, proceder a juntada de nova procuração específica para o processo em epígrafe, com firma reconhecida e comprovante de endereço atualizado, de modo a confirmar sua intenção acerca da propositura da ação. O não cumprimento da determinação no prazo legal será considerada como ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (capacidade postulatória), tornando-se o feito concluso para sentença de extinção, independentemente de nova intimação. Para análise do requerimento de gratuidade e/ou diferimento, providencie a juntada documentação fiscal e bancária (inclusive extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses), além de informações sobre veículos e imóveis. De modo a evitar a omissão de informações relacionadas a contas bancárias, a parte deverá juntar relatório do sistema Registrato, com acesso é gratuito no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato). Ou, alternativamente, comprove o recolhimento das custas judiciais, das despesas processuais, bem como da taxa de mandato, observando-se que, caso assim proceda, configurar-se-á a desistência tácita ao pedido. No mais, deverá a parte autora esclarecer expressamente as datas dos descontos ora impugnados, o valor total descontado, apresentando planilha de cálculos e indicando as páginas. Tudo isso sob pena de indeferimento e extinção, sem nova intimação. Intimem-se. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP)

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Processo nº 1003452-90.2025.8.26.0271

ID: 333957160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003452-90.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERREIRA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS FERREIRA VIANA

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Processo 1003452-90.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Ferreira Viana - O processo comporta extinção sem julgamento de mérito, diante da expressa manifest… Processo 1003452-90.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Ferreira Viana - O processo comporta extinção sem julgamento de mérito, diante da expressa manifestação do autor. Assim, homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 200, § único do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Aliado a tal circunstância o art., 290 do Código de Processo Civilprevê que: Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Diante do exposto, considerando que sequer foi recebida a inicial, determino a baixa do processo, com determinação do cancelamento da distribuição e incidência da taxa de 05 UFESPs (art. 2º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei 11.608/2003). Nesse sentido: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDA. DECURSO DO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E SEM RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. RECURSO DA AUTORA. RAZÕES DE DECIDIR: Pedido de assistência judiciária indeferido. Decisão que não foi objeto de recurso. Natureza tributária das custas processuais, que são devidas desde a propositura da ação ou de despacho inicial. Incidência do art. 1º e art. 4º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2203, e do Enunciado nº 13, aprovado pela Corregedoria Geral de Justiça em parceria com a Escola da Magistratura de São Paulo. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1001346-41.2024.8.26.0191; Relator (a):Marcia Tessitore; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma II (Direito Privado 2); Foro de Ferraz de Vasconcelos -1ª Vara; Data do Julgamento: 27/06/2025; Data de Registro: 27/06/2025) P.R.I.C. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS FERREIRA VIANA (OAB 471125/SP)

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Sem Parar Instituicao De Pagamento Ltda x Gabriel Transportes E Logistica Ltda

ID: 339011299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001346-72.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

GABRIEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR IVAN BASTOS

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EDUARDO TADEU GONÇALES

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DAVID GIUBELLINI SISCATI

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Processo 1001346-72.2024.8.26.0213 - Monitória - Pagamento - Sem Parar Instituicao de Pagamento Ltda - Gabriel Transportes e Logistica Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por…

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A. C. Dos S. Da C. e outros x A. S. Da C.

ID: 300957553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000139-58.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. DA C. D. C. DOS S. DA C.

Polo Passivo:

A. S. DA C.

Intimação

Advogados:

SANDI FERNANDES SOARES

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RICARDO AUGUSTO MINAS DA SILVA

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NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JUNIOR

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JOÃO PEDRO TOZI BARBOSA

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Processo 1000139-58.2023.8.26.0153 (apensado ao processo 1001346-68.2018.8.26.0153) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.C. - - D.C.S.C. - A.S.C. - Visto… Processo 1000139-58.2023.8.26.0153 (apensado ao processo 1001346-68.2018.8.26.0153) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.C. - - D.C.S.C. - A.S.C. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença consistente em obrigação alimentar, processado pelo rito da prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. O débito alimentar foi devidamente atualizado e comprovado às fls. 106 e 126, totalizando o montante de R$ 1.429,97, em razão do inadimplemento do acordo anteriormente formalizado entre as partes. Diante do requerimento de prisão civil formulado pela parte exequente e da manifestação concordante do órgão ministerial, foi determinada a expedição de mandado de prisão civil às fls. 130/131, devidamente registrado no sistema BNMP 3.0. Conforme petição de fls. 142/144, a parte executada noticiou o cumprimento do mandado de prisão e a quitação integral do débito alimentar, apresentando comprovante de depósito bancário de fls. 145, efetivado na conta corrente da genitora da parte exequente. Em face da certidão de fls. 146 e considerando a necessidade de verificação da regularidade da prisão civil: DETERMINO à parte executada que, no prazo de 24 (horas), apresente: a) Cópia da ata de audiência de custódia ou documentação equivalente que comprove formalmente a efetivação da prisão civil; b) Indicação expressa da unidade prisional onde se encontra custodiada, com endereço completo; c) Dados para contato (telefone e endereço eletrônico) da referida unidade prisional para envio do competente alvará de soltura, quando for o caso. DETERMINO à parte exequente que, no prazo de 24 (horas), se manifeste acerca da suficiência e regularidade do pagamento efetuado, nos termos do artigo 528, § 8º, do Código de Processo Civil. Verificada a quitação integral do débito alimentar e cumpridas as determinações supra, será expedido o competente alvará de soltura. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JUNIOR (OAB 7829/PA), RICARDO AUGUSTO MINAS DA SILVA (OAB 25293PA/), JOÃO PEDRO TOZI BARBOSA (OAB 461673/SP), JOÃO PEDRO TOZI BARBOSA (OAB 461673/SP), SANDI FERNANDES SOARES (OAB 35745/PA)

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Processo nº 0003117-94.2025.8.26.0269

ID: 294360445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003117-94.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL RODRIGUES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE MELLO GOMES NICOLAU

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LUCAS DE LEON BARROS MEIRA

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GUILHERME DE MELLO THIBES

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Processo 0003117-94.2025.8.26.0269 (processo principal 1001346-64.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Raquel Rodrigues Aguiar - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o… Processo 0003117-94.2025.8.26.0269 (processo principal 1001346-64.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Raquel Rodrigues Aguiar - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito segundo o valor indicado pelo(a) exequente, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Após a intimação e o decurso do prazo legal para pagamento voluntário do débito, ficam deferidas as pesquisas pelos Sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud, SNIPER e CNIB em desfavor do(a)(s) executado(a)(s), mediante prévio requerimento do(a) exequente e recolhimento da respectiva taxa, se for o caso. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE MELLO GOMES NICOLAU (OAB 489955/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/SP)

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Processo nº 1008461-67.2024.8.26.0271

ID: 314958681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008461-67.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE DA SILVA JULIO ALEXANDRE ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ALVES DOS SANTOS PASCHOAL

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Processo 1008461-67.2024.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Julio Alexandre Rocha - - Daiane da Silva - O processo comporta extinção sem julgamento de mérito, diante … Processo 1008461-67.2024.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Julio Alexandre Rocha - - Daiane da Silva - O processo comporta extinção sem julgamento de mérito, diante da expressa manifestação do autor. Assim, homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 200, § único do Novo Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Aliado a tal circunstância o art., 290 do Código de Processo Civilprevê que: Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Diante do exposto, considerando que sequer foi recebida a inicial, determino a baixa do processo, com determinação do cancelamento da distribuição e incidência da taxa de 05 UFESPs (art. 2º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei 11.608/2003). Nesse sentido: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDA. DECURSO DO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E SEM RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. RECURSO DA AUTORA. RAZÕES DE DECIDIR: Pedido de assistência judiciária indeferido. Decisão que não foi objeto de recurso. Natureza tributária das custas processuais, que são devidas desde a propositura da ação ou de despacho inicial. Incidência do art. 1º e art. 4º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2203, e do Enunciado nº 13, aprovado pela Corregedoria Geral de Justiça em parceria com a Escola da Magistratura de São Paulo. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1001346-41.2024.8.26.0191; Relator (a):Marcia Tessitore; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma II (Direito Privado 2); Foro de Ferraz de Vasconcelos -1ª Vara; Data do Julgamento: 27/06/2025; Data de Registro: 27/06/2025) P.R.I.C. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS PASCHOAL (OAB 322289/SP), ADRIANA ALVES DOS SANTOS PASCHOAL (OAB 322289/SP)

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