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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001359-41.2022.8.26.0472" – Página 59 de 66

Processo 1001359-37.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - P.E.S.S. - - A.M.S. - Vistos. Trata-se, em síntese, de ação ordinária na qual o requerente, menor impúbere representado por sua mãe, pretende a imposição de obrigação de fazer… Ver mais
Intimação
Processo 1001359-70.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Elena dos Santos Lima - Banco Agibank S.A. - A preliminar de ilegitimidade ad causam suscitada pelo banco-requerido não comporta acolhimento, na medida em que a causa de pedir versa sobre fraude ban… Ver mais
Intimação
Processo 1001359-29.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vicente José Muller Alves - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a … Ver mais

Processo nº 1001359-76.2025.8.26.0103

ID: 297825241
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-76.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Maria Paschoal Cepolini - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção relativa de veracidade da d… Ver mais
Processo 1001359-72.2025.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Romero de Vasconcelos Cruz - Suely Cardoso da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de aluguéis… Ver mais

Processo nº 1001359-40.2025.8.26.0115

ID: 293543632
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-40.2025.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.A. - Vistos. Defronte aos documentos colacionados aos vertentes autos, donde se denota a hipossuficiência econômica e a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com o adimplement… Ver mais
Intimação
Processo 1001359-35.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilmar Pendek Trigo - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora … Ver mais
Intimação
Processo 1001359-14.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elizabeth Teixeira Soares - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por ELIZABETH TEIXEIRA SOARES contra MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, o que faço com resolução do mérito, nos termo… Ver mais

Processo nº 1001359-17.2025.8.26.0058

ID: 323341941
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-17.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Donisete Teles da Silva - Vistos. Inviável o deferimento da gratuidade de justiça ora requerida. Isto porque, nota-se que os comprovantes de rendimentos juntados aos autos demonstram uma renda familiar superior a… Ver mais

Processo nº 1001359-85.2019.8.26.0362

ID: 323848414
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001359-85.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cláudio da Silva Vicente - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, ante ao trânsito em julgado. Expeça-se ofício ao Instituto-réu para que providencie a implantação do benefício em 30 dias em favor do autor. Com … Ver mais
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