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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001376-04.2023.8.26.0291" – Página 59 de 64

Processo nº 0000351-17.2025.8.26.0480

ID: 332421502
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000351-17.2025.8.26.0480 (processo principal 1001376-82.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cícero Pereira da Silva - Vistos. Fls. retro: DEFIRO. Proceda-se à penhora das aplicações financeiras da parte executada, através do sistema SISBAJUD. Executados abaixo:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001490-95.2023.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1138122-64.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bennu Tv do Brasil - Tecnologia da Informaç… Ver mais

Processo nº 1001376-14.2025.8.26.0168

ID: 293381150
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001376-14.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rosangela Ribeiro Fernandes - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos press… Ver mais

Processo nº 1001376-14.2025.8.26.0168

ID: 277248791
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Silva Lorenzetti (OAB 341758/SP), Milton Rodrigues da Silva Junior (OAB 342230/SP) Processo 1001376-14.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Ribeiro Fernandes - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexisti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001376-58.2025.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Neusa Rezende dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
Processo 1001376-73.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.S. - - E.J.M.S. - K.B.B. - - M.B.O. - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo audiência de tentativa conciliação para o dia 01/09/2025 às 14:00h, que poderá se realizar de forma virtual ou híb… Ver mais
Intimação
Processo 0002743-27.2025.8.26.0286 (processo principal 1001376-48.2025.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Ferrigato Oliveira - Ebazar.com.br LTDA - ME - Homologo o pedido de desis… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001376-90.2024.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: A. K. T. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado… Ver mais
Intimação
Processo 1001376-48.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Guilherme Caixeta Marques - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Mantenho a gratuidade processual deferida ao autor à p. 24, pelos fundamentos lá expostos. A preliminar de inépcia da inicial (ou carência de… Ver mais