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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001540-03.2023.5.02.0706" – Página 59 de 60

Processo nº 1001540-77.2025.8.26.0103

ID: 328318839
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001540-77.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos de Faria - Vistos. Em análise sumária da questão, é patente que o feito carece de prova inequívoca da verossimilhança das alegações do autor, sendo prudente a instalação do contraditório e devida inst… Ver mais
Intimação
Processo 1001540-71.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - David Santiago Meireles - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido feito na exordial e extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, a… Ver mais

Processo nº 1001540-35.2025.8.26.0408

ID: 305742696
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001540-35.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.S.A. - Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Para audiência de tentativa de conciliação/mediação designo o dia 05 de agosto de 2025, às 15 horas, a realizar-se no CEJUSC - Cen… Ver mais

Processo nº 1001540-97.2025.8.26.0452

ID: 307491068
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001540-97.2025.8.26.0452
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1001540-97.2025.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Salete Meli D'avila Klas - - José Benedicto D´avila Klas - Vistos. 1. O Art. 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, do E. TJSP, e o Comunicado Conjunto n.º 2013/2017 dispõem que constitui responsabi… Ver mais
Processo 1001540-50.2025.8.26.0597 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Valdenir Reis Vargas - Douglas Lima Vargas - - Luciana Lima de Vargas - - Luana Lima Cargas Cancian - No tocante ao pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, anoto ser responsabilida… Ver mais

Maria Pompeia Puga x Banco Do Brasil S/A

ID: 291660775
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001540-05.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Maria Pompeia Puga - Banco do Brasil S/A - Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, inexistindo nulidades a sanar. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva do Banco do Brasil, pois, conforme se de… Ver mais

Processo nº 1001540-48.2024.8.26.0512

ID: 259500590
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1001540-48.2024.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosana Aparecida Barbosa Goncalves - Vistos, 1. Recebo a petição inicial. 2. Do pedido liminar Trata-se de ação de revisão de cláusulas contratuais reportada a contrato de mútuo banc… Ver mais

Processo nº 1001540-07.2025.8.26.0482

ID: 301707322
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001540-07.2025.8.26.0482 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Nelson Botti - - Maria José de Hollanda Botti - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Maria José de Hollanda Botti e Nelson Botti em face de Danilo Henrique Ferrari Abegão e Keli Soares Ribeiro Abegão, pretendendo a conce… Ver mais

Processo nº 0000167-10.2025.8.26.0691

ID: 298385588
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000167-10.2025.8.26.0691 (processo principal 1001540-30.2023.8.26.0691) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Fernando Manoel Spaluto - Vistos. 1 - Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para incluir o executado ao… Ver mais

Processo nº 1001540-60.2025.8.26.0238

ID: 324516357
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001540-60.2025.8.26.0238 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.S.S. - Vistos. É cediço que o instituto da assistência judiciária tem por finalidade garantir o acesso de todos os necessitados à proteção judicial, sendo este direito garantido por força do artigo 5º,… Ver mais
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