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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001540-03.2023.5.02.0706"

Processo nº 1001540-67.2023.4.06.3812

ID: 328659733
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001540-67.2023.4.06.3812/MG EXECUTADO: URSULA BERNARDES GANDRA DA CRUZ SENTENÇA Pelo exposto, tendo em vista a redação do art. 8º, da Lei 12.514/2011, julgo extinto o processo nos termos do art. 485, VI, do CPC. Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001540-53.2019.4.01.3810/MG AUTOR : MARIA APARECIDA REIS PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB SP362754) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se novamente a parte autora a apresentar os documentos solicitados pela União na petição do e… Ver mais

Processo nº 1001540-05.2019.4.01.3826

ID: 317120553
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001540-05.2019.4.01.3826/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : JOSE DONIZETI LAZARO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAIS COELHO FACINCANI (OAB MG193409) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENT… Ver mais
1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 1001540-77.2020.4.01.3823

ID: 336428514
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001540-77.2020.4.01.3823/MG RELATORA : Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRIDO : JORGE VICENTE LUNA ADVOGADO(A) : RAQUEL MANTOVANI CARDOSO (OAB MG133732) ADVOGADO(A) : EDMILSON BASILIO DE CARVALHO MARTINS (OAB MG142963) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais… Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados … Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1001540-11.2018.4.01.3803

ID: 326107816
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001540-11.2018.4.01.3803/MG RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELANTE : SORAIA CRISTINA CARDOSO LELIS ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. S… Ver mais