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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004064-05.2025.8.26.0602" – Página 59 de 65

Processo 1004064-39.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcos Alberto Moura - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais movida por Marcos Alberto Moura em face de Município de Ribeirão Pires, e por co… Ver mais
Processo 1004064-39.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcos Alberto Moura - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais movida por Marcos Alberto Moura em face de Município de Ribeirão Pires, e por co… Ver mais
ADV: Janaina Navarro (OAB 238104/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1004064-66.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Otávio de Santana - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PAR… Ver mais
ADV: Janaina Navarro (OAB 238104/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1004064-66.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Otávio de Santana - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PAR… Ver mais

Processo nº 1000281-05.2025.8.26.0602

ID: 308880759
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000281-05.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1040032-67.2023.8.26.0602) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - N.F.M.S. - Vistos. Homologo a desistência da ação pela parte autora às fls. 39/41, que conta com a concordância do Ministério Público (fls. 44) e manifestada antes m… Ver mais

Processo nº 1025986-05.2025.8.26.0602

ID: 329844634
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025986-05.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kettulim Andreza de Castro Fernandes - Vistos. Diante dos documentos apresentados, considerando a declaração de pobreza, a autora faz jus ao benefício, ficando deferida a gratuidade judiciária em seu favor.… Ver mais

Processo nº 1025695-05.2025.8.26.0602

ID: 331240076
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025695-05.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.B. - Vistos. Defiro o segredo de justiça desde logo, porque inserida a tarja pela parte autora, tendo em vista a pertinência pela natureza da ação e para assegurar o cumprimento da liminar. Apó… Ver mais
Processo 0003594-58.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004064-09.2024.8.26.0127) (processo principal 1004064-09.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Oliveira & Antunes Advogados Associados S/C - Pi-dil Chegou Comercio Digital Ltda - Vistos. Trata-se de cumpr… Ver mais

Processo nº 1002512-05.2025.8.26.0602

ID: 304286432
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002512-05.2025.8.26.0602 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.V. - Vistos. 1)Diante do comparecimento espontâneo de fls. 52/54, dou por citada a corré I. V. S. 2)Designo audiência de conciliação/mediação virtual para o dia 30 de julho de 2025, às 13 horas … Ver mais
Processo 0008262-05.2025.8.26.0602 (processo principal 1035155-50.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Isabel Pateis dos Santos Ribeiro - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, a termo do artigo 775 do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o proces… Ver mais
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