Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0008045-41.2025.8.26.0996" – Página 6 de 19

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alex Sandro Bezerra Cavalcante

ID: 325332673

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012895-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEX SANDRO BEZERRA CAVALCANTE

Distribuídos

Advogados:

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA

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EDUARDO BORGES TARTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012895-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Charles Duarte De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325332129

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012216-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES DUARTE DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LETICIA PEREIRA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012216-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Leandro Expedito Barbosa Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294298964

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009694-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO EXPEDITO BARBOSA SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANILO PEREIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0009694-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leonardo Alves Da Silva

ID: 277012086

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002710-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEONARDO ALVES DA SILVA

Despacho

Advogados:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0002710-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exec…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jonathas Da Silva Ramos

ID: 320710829

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012410-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONATHAS DA SILVA RAMOS

Distribuídos

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012410-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. F. E F. C. S. A. x B. A. E. L. e outros

ID: 312979187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006503-77.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. F. E F. C. S. A.

Polo Passivo:

B. A. E. L. B. S. M.

Intimação

Advogados:

MOHAMAD FAHAD HASSAN

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JULIANA FERNANDES SANTOS TONON

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FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

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CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

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ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA

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Processo 0006503-77.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 0008045-19.2012.8.26.0019) (processo principal 0008045-19.2012.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

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Processo nº 0013477-41.2025.8.26.0996

ID: 326638434

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013477-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ANITA PEREIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

RAFAEL NONAKA DOUTO

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BRUNO FÉLIX DE PAULA

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Processo 0013477-41.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARIA ANITA PEREIRA BARBOSA - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, concedo a sentenciada…

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Processo nº 0002710-41.2025.8.26.0996

ID: 330336453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002710-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

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Processo 0002710-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0006152-49.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Aberto - Leonardo Alves da Silva - Fl. 106. Ciente. Arquivem-se os autos. - ADV: VICTOR …

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Processo nº 0013477-41.2025.8.26.0996

ID: 324491907

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013477-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ANITA PEREIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

RAFAEL NONAKA DOUTO

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BRUNO FÉLIX DE PAULA

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Processo 0013477-41.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARIA ANITA PEREIRA BARBOSA - Diante do exposto, visando dar estrito cumprimento à Resolução CNJ Nº 474/2022 e em…

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Processo nº 0004553-41.2025.8.26.0996

ID: 296764374

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004553-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE LAUDELINA ALVES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA

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Processo 0004553-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0000528-62.2020.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DAIANE LAUDELINA ALVES DE AZEVEDO - Arquive-se este incidente…

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