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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013067-06.2023.8.26.0041" – Página 6 de 10

Processo 0014134-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX DOS SANTOS MIRANDA - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de ALEX DOS SANTOS MIRANDA, MTR: 1255777-3, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/… Ver mais

Processo nº 0013067-41.2024.8.26.0309

ID: 292252929
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013067-41.2024.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Carlos Eduardo Dadalto - Diga a parte exequente sobre fls.retro, informando que o débito foi devidamente quitado, mediante deposito na conta do credor ou seu procurador. - ADV: CARLOS EDUARDO DADALTO (OAB … Ver mais

Processo nº 0013067-08.2019.8.26.0506

ID: 328414813
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013067-08.2019.8.26.0506 (processo principal 1013755-84.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Soares da Conceição - Vistos. Certidão retro: cobre-se a devolução do mandado expedido sob pena de comunicação ao MM. Juiz Corregedor. Int. - ADV: FERNANDA ARAUJO G… Ver mais
ADV: Erica Santos de Oliveira (OAB 327974/SP), Erson da Silva de Oliveira (OAB 441525/SP) Processo 0002591-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Wéverton Carlos de Oliveira - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisio… Ver mais
Processo 0006277-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.O.P. - Ante o local de prisão de JAILSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, CPF: 33683810831, MTR: 1.313.220-4, RG: 34.913.423-6, RJI: 234700033-32, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuç… Ver mais
Processo 0017432-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ BENEDITO GOMES FILHO - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) JOSÉ BENEDITO GOMES FILHO, CPF: 219.104.228-78, MTR: 468315-7, RG: 34832112, RJI: 170146077-35, Penitenciária I de Serra Azul, a progressão ao REGIME… Ver mais

V. C. De O. x I. U. S. A.

ID: 314170975
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013067-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1127561-15.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - V.C.O. - I.U.S. - Vistos. Ante a ausência de manifestação da parte autora, cumpra-se o último parágrafo de fls. 260. Aguarde-se eventual provocação… Ver mais
Processo 0010448-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Carlos Henrique Novais Pedroza - 1) Pela derradeira vez intime-se a defesa constituída para que se manifeste. 2) Decorrido o prazo e no silêncio, certifique-se a inércia e intime-se o(a) sentenciado(a) par… Ver mais

Processo nº 0013067-41.2024.8.26.0309

ID: 333060799
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013067-41.2024.8.26.0309/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Adilson Antonio Ferreira - Vistos. Ciência às partes quanto ao presente incidente de precatório, em conformidade ao que dispõe o artigo 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024. A… Ver mais

Processo nº 0016753-06.2023.8.26.0041

ID: 296163674
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016753-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MATHEUS FRANCISCO DOS SANTOS - Ante o exposto, reconheço que MATHEUS FRANCISCO DOS SANTOS faz jus ao indulto CONCEDIDO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com fundamento no artigo 9º, inciso I, do Decreto Presidencial n. 12.338/2024, e ass… Ver mais
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